Dentre 80 mil empresas existentes no Brasil, 1.800 localizadas em guia de Sorocaba e outros tantos milhares de contribuintes pessoas físicas têm a possibilidade de destinarem parte do valor devido de Imposto de Renda a projetos aprovados dentro da lei de incentivo a cultura, denominada Rouanet.
De acordo com a Delegacia da Receita Federal de Sorocaba, o Governo Federal liberou em torno de R$ 17 milhões em isenção de impostos para empresas e pessoas físicas da cidade, que fizerem a opção pela destinação de parte do IR devido a projetos culturais já aprovados pelo Ministério da Cultura.
Em Sorocaba, diversas entidades culturais preparam-se para estar aptas para doações, como o Museu de Arte Contemporânea, que atualmente está com três projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. São eles: a reforma da Estação Ferroviária para Instalação do Museu, o Circuito de Esculturas e o Plano Anual de Atividades 2012.
A opção pelo depósito em conta para pagamento de projetos culturais e posterior isenção deste investimento em deduções do IR deve ser realizada até a próxima terça-feira (29). Após essa data, não é mais permitido usufruir a isenção.
“Deste modo, é possível à empresa ou ao contribuinte investir no próprio município, proporcionando benefícios aos cidadãos, como facilitar o acesso da população às fontes da cultura e estimular a difusão cultural e artística regional, desenvolvendo a consciência e o respeito aos valores culturais nacionais”, destaca o representante do PNF (Programa de Educação Fiscal) da Delegacia da Receita Federal de Sorocaba, Edson Gonzales da Rocha.
O sistema, de doação é administrado pelo Programa Nacional de Cultura ¿ PRONAC, e determina também o limite de quatro projetos para pessoa física e de 10 projetos para pessoa jurídica. Os projetos a serem beneficiados devem ter sido apresentados e aprovados pelo Ministério da Cultura entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano corrente, assim como devem abranger música, teatro, artes plásticas, entre outros.
Mais informações podem ser encontradas no site cultura.gov.br.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul