Seis casas noturnas são autuadas pela Lei dos Bares em Sorocaba

A Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) divulgou o balanço do primeiro fim de semana de fiscalização da Lei dos Bares, que exige licença especial para funcionamento após a 0h. Seis bares e casas noturnas foram autuados e uma boate foi interditada.

O comerciante que não estiver regularizado pode ter o negócio fechado por até dois anos. Entre os requisitos para se conseguir a licença especial, está o isolamento acústico.

Segundo o setor de fiscalização da prefeitura, até agora, apenas 16 bares entraram com o pedido de adequação, mas nenhum foi aprovado. Ao todo, 21 casas foram verificadas.





A multa para quem desrespeita a lei é de R$ 1.056,40. Em caso de reincidência, o valor dobra.

A Lei dos Bares foi criada em abril de 2012 em Sorocaba. No início, as restrições de funcionamento serviam para os bares que ficam abertos após às 23h. Porém, a medida gerou muita discussão e, no dia 24 de setembro, uma nova lei foi publicada alternando o horário para 24h.

Fonte: G1





Deixe seu comentário