O promotor da Vara de Infância e Juventude de Sorocaba, Antônio Domingues Farto Neto, esteve no estúdio do Tem Notícias para discutir a situação causada por um “baile funk” no bairro Vitória Régia, em Sorocaba (SP). No meio da multidão, adolescentes e até crianças vendem e consomem drogas e álcool no meio da rua, ouvem música alta e simulam cenas de sexo durante as danças.
De acordo com Farto Neto, a promotoria já conhecia o problema, que preocupa a maioria das autoridades que militam na área da infância e juventude. Para ele, falta fiscalização por parte do poder público. “A falta dessa fiscalização faz com que o jovem entenda que ele pode fazer o que quiser na rua e dentro da boate. A concessão de alvará, a fiscalização do ingresso de menores e venda de bebida alcoólica para estes menores são questões que precisam ser discutidas profundamente pelo município. O dono da casa noturna pode ser responsabilizado”, comenta o promotor.
Casas noturnas como a do Vitória Régia podem ser fechadas pelo poder público. O promotor usa como exemplo uma boate na rua da Penha, que foi fechada após uma ação civil pública e uma liminar.
Muitos pais que viram a reportagem, mas não quiseram se identificar, disseram terem sido pegos de surpresa pela situação mostrada no Tem Notícias. O conselheiro tutelar Eduardo Cacace diz que, quando procurado pelos responsáveis, o conselho orienta sobre os direitos e deveres, e aplica medidas de encaminhamento para programas auxiliares.
Ele confirma o problema levantado por Farto Neto. “A questão da fiscalização é complicada, pois a cidade é de porte grande, não tem como o conselheiro fiscalizar todos os locais”, afirma Eduardo. Em Sorocaba, são apenas 20 conselheiros tutelares para atender à população.
O tenente da Polícia Militar Divaldil Rocha Segundo comentou sobre as ações da PM no bairro. “A Polícia Militar tem atuado desde o começo do mês nesse ponto específico, em diversas operações, principalmente aos finais de semana. A permanência da PM vai ser constante no local enquanto a situação não for resolvida”, garante o tenente.
Para Farto Neto, a situação flagrada no bairro mostra um problema comum nas cidades brasileiras. Segundo ele, o aumento do número de jovens envolvidos com drogas é gradativo. “Nós não temos um local específico para internar adolescentes com dependência química, nem campanhas educativas intensas. O valor da droga, hoje, não impede que ela seja adquirida, o que gera a dúvida sobre o que nós vamos fazer para diminuir esse número”, diz.
Quem quiser comunicar alguma irregularidade na área da infância e juventude pode entrar em contato com o Ministério Público pelo e-mail gurisorocaba@mp.sp.gov.br ou, em casos mais urgentes, procurar diretamente a promotoria de Justiça, no Fórum Criminal de Sorocaba.
Sobre a licença de funcionamento da boate no Vitória Régia, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que está fazendo um levantamento. De acordo com a assessoria, ainda nesta semana será realizada uma reunião com os comandos das polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e representantes da prefeitura para decidir quais serão as ações no bairro.
Fonte: G1