Entrega de Contratos de Doação
No dia 22 de janeiro de 2026, a Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), promoveu a entrega de 36 contratos de doação de lotes para as famílias que habitam o Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, conhecido como Habiteto, localizado na Zona Norte da cidade. Esses cidadãos aguardavam há anos pela confirmação de posse dos terrenos onde residem, o que representa uma conquista significativa para eles.
A Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária é uma etapa crucial para garantir o direito à moradia digna, proporcionando segurança jurídica aos moradores. Com a entrega dos títulos, os habitantes podem realizar reformas e vendas de suas propriedades, o que, por sua vez, pode contribuir para a valorização dos imóveis e estabilidade econômica das famílias que ali residem.
História de Espera das Famílias
Algumas dessas famílias, como a de Antônio Pereira da Silva, de 58 anos, esperaram até 33 anos para ver seus direitos reconhecidos. Antônio expressou sua satisfação durante a entrega do contrato, destacando que a regularização parecia um sonho distante, mas que finalmente se tornou realidade. A espera longa causou incertezas, mas agora traz esperança e novas oportunidades.
Programa Casa Digna Sorocaba
Esse processo de regularização é parte da iniciativa Casa Digna Sorocaba, estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 26.065/2021. O programa tem como objetivo apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo seu direito à moradia e promovendo a dignidade de todos os cidadãos sorocabanos.
Benefícios da Posse Legal de Imóveis
Possuir um título de propriedade oferece variados benefícios, incluindo:
- Facilidade na Contratação: Com a documentação correta, os moradores podem buscar empréstimos em instituições financeiras, respaldados pela segurança de ter um imóvel regularizado.
- Valorização do Imóvel: A legalização da posse permite a valorização do bem, tornando-o um ativo financeiro mais seguro e rentável.
- Capacidade de Fazer Melhorias: Os proprietários têm liberdade para realizar reformas e modificações, adaptando suas casas às suas necessidades.
Depoimentos de Munícipes
Os cidadãos que receberam os contratos não escondem sua alegria e gratidão. Além de Antônio, outros moradores também expressaram seus sentimentos positivos em relação à entrega dos títulos, destacando que essa conquista representa uma mudança significativa na qualidade de vida e um passo importante rumo à segurança e estabilidade.
Apoio da Secretaria de Habitação
Durante o evento, o secretário da Sehab, Sérgio Barreto, enfatizou a importância dessa entrega e do trabalho contínuo da secretaria em prol da regularização fundiária. Ele reafirmou o compromisso da administração municipal em ajudar as famílias e promover habitações dignas para todos. Além disso, a equipe da Sehab esteve disponível para responder a perguntas e fornecer assistência aos presentes, reforçando a transparência e o diálogo entre a administração e a população.
Informações sobre Regularização
Os munícipes que precisam de atendimento na Sehab para abertura de processos de regularização podem agendar consultas através do site oficial da secretaria, disponível em https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/. O local da Sehab é na Rua Souza Pereira, 448, no Centro. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (15) 3212-7287 ou pelo e-mail sehab@sorocaba.sp.gov.br.
Impacto na Valorização dos Imóveis
Com a legalização, há um impacto direto na valorização dos imóveis da área, transformando o bairro em um local mais atrativo para investimentos e melhorando a infraestrutura local. A regularização traz um novo ânimo para a comunidade, que agora pode planejar um futuro mais seguro e promissor.
Próximos Passos para as Famílias
Após a entrega dos contratos, as famílias serão orientadas sobre os próximos passos que devem ser seguidos para garantir seus direitos. A Sehab continuará a acompanhar a regularização e a prestar suporte necessário. Essa ação é parte de um esforço maior para promover a inclusão social e melhorar as condições de vida na cidade.