A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é um serviço oferecido de graça à população que busca auxílio jurídico. Em Sorocaba (SP), centenas de pessoas procuram o atendimento em diversas áreas, como defesa do consumidor, habitação, saúde e familiar.
O casal Rosiley e Pedro Mira está cuidando dos três netos, que perderam o pai em um acidente de moto há menos de um mês. Como os pais das crianças tinham se separado, a guarda provisória ficou para os avós.
Agora, eles querem o apoio da Justiça para conseguir a guarda definitiva dos netos. Para tanto, o casal, que não tem condições de pagar um advogado procurou a Defensoria Pública do Estado para dar início ao processo.
O autônomo Alan Vasques também optou pela Defensoria Pública para solucionar uma dificuldade jurídica. Ele tenta resolver na justiça um impasse com um inquilino que não paga aluguel há dois meses.
A Defensoria Pública do Estado atua em todas as áreas jurídicas: cível, criminal, de família, infância e juventude. Quem não tem condições de pagar um advogado, por exemplo, encontra neste departamento um caminho para garantir os direitos na Justiça.
Ao todo, 15 defensores trabalham em Sorocaba. Em 2011, 31.920 pessoas foram atendidas. Já no ano passado, os atendimentos subiram para 34.518, isso até o mês de novembro. Em todo o Estado de São Paulo, foram registrados 966 mil atendimentos de janeiro a setembro de 2012.
O coordenador regional da Defensoria Pública, Alexandre Orsi Neto, calcula que de cada 100 atendimentos feitos na cidade, 70 resultam em ações jurídicas. As mais comuns são ações de divórcio, de pensão alimentícia e de medicamentos de alto custo.
“Para ser atendido pela Defensoria, a pessoa tem que ter uma renda máxima de três salários mínimos. Porém, essa não é uma regra fixa. Cada caso é avaliado indiviualmente, sendo levado em conta o grau de necessidade”, contou o coordenador.
O departamento conta ainda com o apoio de profissionais da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) para encaminhamento dos processos. Em casos envolvendo família e que não cabem uma ação judicial, os parentes recebem apoio psicossocial, por meio de atendimento com um profissional da área.
A sede da Defensoria Pública em Sorocaba está localizada na avenida Barão de Tatuí, n° 231, no Jardim Vergueiro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3231-2478.
Fonte: G1