Foi eleita nesta quarta-feira (23) a diretoria do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região de Sorocaba. A reunião com a participação de cinquenta pessoas, entre eles representantes de diversas cidades da região, também serviu para planejar a primeira ação pública do Comitê: a distribuição de material publicitário alertando para o tráfico de pessoas durante o carnaval.
O público, em geral, já vai ver nas ruas das cidades uma campanha publicitária visando à divulgação da importância do combate ao tráfico de pessoas durante o carnaval. Em Sorocaba, a distribuição será realizada pela equipe da DST/AIDS, simultaneamente à entrega do material de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis nos dias de Carnaval.
A sugestão de utilizar uma estrutura já existente para a ação em Sorocaba foi de Maria Tereza Morales Dib, coordenadora do Programa Municipal Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. “Nós já atingimos com eficiência um público bastante volumoso durante o Carnaval. Vamos apenas otimizar a ação, usando a mesma rede instalada para a distribuição de material do combate ao tráfico de pessoas”, explica Teresa.
Segundo Juliano Lobão, representante da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, o Estado de São Paulo foi o primeiro a implantar os comitês no País, elaborou um material publicitário formado por folders explicando como identificar situações de tráfico e leques com informações sobre como fazer denúncias.
A diretoria do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Sorocaba, o 14º constituído no Estado de São Paulo, tem desde hoje como presidente o Tenente Coronel, e atual militar da reserva, João Paulo Rolim, Sônia Otane, vice-presidente, Angélica Lacerda, 1ª Secretária Executiva, Márcia Tavares, 2ª Secretária, e Cristiane Jordão, 3ª.
A reunião realizada no Centro de Referência em Educação de Sorocaba contou também com representantes de Votorantim, Porto Feliz, Itapeva, Avaré, Botucatu, São Roque, Pilar do Sul, além das polícias Militar e Federal e de entidades representativas das sociedades civil organizada, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Lobão esclarece que o objetivo do Comitê é o de otimizar a rede já existente e dar uma visão neste viés que diz respeito ao tráfico de pessoas. “Os comitês irão utilizar as estruturas de atendimento e prevenção já existentes. Somente estamos dando um encaminhamento mais ágil e destaque para uma situação que muitos acreditam não existir. É uma lenda urbana acreditar que o tráfico de pessoas não existe”, conclui o representante da Secretaria de Justiça.
Ele explica que o tráfico pode ser caracterizado de diversas formas, como por recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto. Outra situação típica pode ser por abuso de autoridade, tirar proveito de situação de vulnerabilidade, aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração.
“O próximo encontro está agendado para o dia 16 de março, na Câmara Municipal de Sorocaba. Iremos nos reunir uma vez ao mês e, para tornar o trabalho mais democrático e abrangente, a cada mês uma cidade irá sediar o encontro”, explica Angélica Lacerda, 1ª secretária executiva do Comitê.
No estado de São Paulo já funcionam 13 Comitês: São Paulo, Vale do Ribeira, Guarulhos, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Sebastião, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Registro. Qualquer denúncia sobre situação suspeita pode ser feita 24 horas por dia, inclusive por telefone a cobrar, no número 011-7818.9418 ou pelo Disque-Denúncia (181).
Fonte: Prefeitura de Sorocaba