{"id":904,"date":"2012-06-22T03:34:47","date_gmt":"2012-06-22T03:34:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/noticias\/?p=904"},"modified":"2019-04-15T13:32:48","modified_gmt":"2019-04-15T13:32:48","slug":"comercio-de-sorocaba-pode-voltar-a-distribuir-sacola-plastica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/comercio-de-sorocaba-pode-voltar-a-distribuir-sacola-plastica\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio de Sorocaba pode voltar a distribuir sacola pl\u00e1stica"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados que funcionam em Sorocaba de distribu\u00edrem sacolas ecol\u00f3gicas a partir do dia 2 de julho. A decis\u00e3o provis\u00f3ria (por liminar) foi em resposta \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 Adin \u2013 movida pela a APAS (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados), no dia 5 de junho, para derrubar a lei das sacolas pl\u00e1sticas, sancionada no dia 1 de junho pelo prefeito sorocabano.<\/p>\n<p>A lei municipal ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 ser colegiada no TJ, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento. A <a href=\"http:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/noticias\/prefeitura-de-sorocaba.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura de Sorocaba<\/a> ainda n\u00e3o foi intimada oficialmente da decis\u00e3o. Sorocaba \u00e9 a 12\u00aa cidade que teve a lei cancelada pelo TJ a pedido da APAS.<\/p>\n<p>Quase simultaneamente a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP \u2013 SP) homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibia a distribui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas no estado. Ou seja, os supermercados poder\u00e3o voltar a fornacer as embalagens gratuitas para as compras.<\/p>\n<p>O TAC foi firmado entre o MP, o Procon-SP e a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados, e passou a valer em abril deste ano. A peti\u00e7\u00e3o contra a proibi\u00e7\u00e3o das sacolinhas foi feita pelo Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa da Apas informou que a associa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem nenhum posicionamento sobre o assunto e que n\u00e3o teve acesso \u00e0 decis\u00e3o. O Procon-SP informou que ainda n\u00e3o foi informado oficialmente sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Entenda o que muda em Sorocaba<br \/>\nCom a liminar expedida pelo TJ, o com\u00e9rcio sorocabano continuaria proibido de distribuir sacolas pl\u00e1sticas. No entanto, a homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico volta a liberar o fornecimento das embalagens. De acordo com o Promotor do Meio Ambiente de Sorocaba, Jorge Marum, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do MP, todos os supermercados do estado est\u00e3o livres para decidir se disponibilizam, ou n\u00e3o, as sacolinhas.<\/p>\n<p>\u201cSe tivesse sido apenas a decis\u00e3o do TJ, o com\u00e9rcio sorocabano continuaria sob a proibi\u00e7\u00e3o, mas com a resolu\u00e7\u00e3o do MP, todos est\u00e3o livres para fazer o que acham melhor\u201d, afirma Marum.<\/p>\n<p>Helio Baldy, diretor do Procon de Sorocaba, diz que a unidade da cidade sempre foi contra a alega\u00e7\u00e3o da APAS de que as sacolas pl\u00e1sticas deveriam ser proibidas para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cO pre\u00e7o das sacolas sempre foi embutido nas outras mercadorias e as grandes redes de supermercados sempre acharam que valia a pena. A bagun\u00e7a come\u00e7ou quando os pequenos comerciantes acharam que estavam tendo preju\u00edzo\u201d, diz Baldy.<\/p>\n<p>O diretor do Procon se diz revoltado com a desculpa dos mercados de uma causa nobre para que pudessem vender sacolas ecol\u00f3gicas. Helio afirma que a lei de Sorocaba tem boa inten\u00e7\u00e3o, mas que considera inconstitucional a id\u00e9ia de obrigar os estabelecimentos a fornecer embalagens.<\/p>\n<p>\u201cA unidade sorocabana do Procon est\u00e1 de acordo com a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 sensata, n\u00e3o agride empresas e nem consumidores\u201d, declara Baldy.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1.com<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados que funcionam em Sorocaba de distribu\u00edrem sacolas ecol\u00f3gicas a partir do dia 2 de julho. 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A Prefeitura de Sorocaba ainda n\u00e3o foi intimada <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-904","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-sorocaba","tag-sorocaba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}