{"id":8835,"date":"2026-10-01T20:55:34","date_gmt":"2026-10-01T23:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/60a-sessao-ordinaria-camara-aprova-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2026-10-01T20:55:34","modified_gmt":"2026-10-01T23:55:34","slug":"60a-sessao-ordinaria-camara-aprova-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/60a-sessao-ordinaria-camara-aprova-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"60\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: C\u00e2mara aprova projeto sobre ado\u00e7\u00e3o e busca ativa de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Ado\u00e7\u00e3o e Busca Ativa: Iniciativas Importantes<\/h2>\n<p>No dia 1\u00ba de outubro de 2026, a C\u00e2mara Municipal de Sorocaba realizou a 60\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em que foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 211\/2026. Essa proposta visa garantir a divulga\u00e7\u00e3o de links permanentes para plataformas oficiais dedicadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no site da Prefeitura. A iniciativa busca facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o, utilizando o Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA) como refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a lei permitir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de campanhas educativas que visam esclarecer o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, abordando os diversos perfis de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. Isso inclui grupos de irm\u00e3os, adolescentes mais velhos e aqueles que possuem defici\u00eancias ou necessidades especiais. \u00c9 importante ressaltar que a proposta respeitar\u00e1 as normas de prote\u00e7\u00e3o da identidade e imagem das crian\u00e7as, em conformidade com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<h2>Assist\u00eancia Religiosa nas Institui\u00e7\u00f5es de Sorocaba<\/h2>\n<p>O projeto de lei que estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o, Garantia e Fomento \u00e0 Capelania tamb\u00e9m foi abordado nessa sess\u00e3o. O Projeto de Lei n\u00ba 130\/2026, que teve seus pareceres de inconstitucionalidade e ilegalidade derrubados, prop\u00f5e assegurar o acesso \u00e0 assist\u00eancia religiosa em diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de Sorocaba.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/60-sessao-ordinaria-camara-aprova-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-adolescentes.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Essa proposta promove a capelania, abrangendo as atividades de assist\u00eancia espiritual, religiosa, emocional e social em lugares como hospitais, escolas e unidades prisionais. O intuito \u00e9 garantir que capel\u00e3es possam atuar sem excessivas burocracias, respeitando as normas de seguran\u00e7a e o direito do assistido de aceitar ou recusar essa assist\u00eancia. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea parcerias entre o Poder P\u00fablico e organiza\u00e7\u00f5es de capelania, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a programas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Embora a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a tenha emitido um parecer contr\u00e1rio, apontando que a proposta ampliaria as atividades permitidas al\u00e9m do que a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual contempla, este movimento busca refor\u00e7ar o suporte espiritual \u00e0queles que necessitam.<\/p>\n<h2>Vagas para Carregamento de Ve\u00edculos El\u00e9tricos<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 272\/2026 foi outro destaque da sess\u00e3o, estabelecendo regras para a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas dedicadas \u00e0 recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em \u00e1reas p\u00fablicas e estacionamentos de uso coletivo. A nova lei incentiva a utiliza\u00e7\u00e3o consciente dessas vagas, estipulando que devem ser usadas apenas quando os ve\u00edculos estiverem efetivamente conectados aos equipamentos de recarga.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta estabelece que as vagas em estacionamentos privados precisam ter sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e fixa um tempo m\u00e1ximo de 15 minutos de uso para clientes. O objetivo desta iniciativa \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es educativas e apresentar diretrizes claras para uma mobilidade el\u00e9trica mais sustent\u00e1vel em Sorocaba.<\/p>\n<h2>Identifica\u00e7\u00e3o nas Entregas: Uma Nova Regra<\/h2>\n<p>Outro projeto que teve progresso significativo foi o Projeto de Lei n\u00ba 536\/2025, que requer a identifica\u00e7\u00e3o do remetente em todos os tipos de entregas de produtos, desde alimentos at\u00e9 presentes, realizadas tanto fisicamente quanto por plataformas digitais. Com essa nova regra, as entregas devem incluir informa\u00e7\u00f5es como nome, CPF ou CNPJ do remetente, endere\u00e7o e telefone, promovendo maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A proposta visa eliminar o anonimato nas entregas, permitindo que os estabelecimentos e plataformas digitais mantenham mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o sejam cumpridas as novas exig\u00eancias, as empresas poder\u00e3o enfrentar multas que variam de 30 a 70 UFESPs, sendo o valor dobrado em caso de reincid\u00eancia. Importante destacar que o tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es deve observar as diretrizes da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<h2>Utilidade P\u00fablica: Associa\u00e7\u00f5es que Fazem a Diferen\u00e7a<\/h2>\n<p>Por fim, o Projeto de Lei n\u00ba 286\/2026, que declara a Associa\u00e7\u00e3o de Fomento a Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte e Qualidade de Vida (AFESQ) de utilidade p\u00fablica, tamb\u00e9m foi aprovado. A AFESQ \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve iniciativas nas \u00e1reas de sa\u00fade, esporte e inclus\u00e3o social, tendo como foco principal o aux\u00edlio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Os projetos da associa\u00e7\u00e3o incluem desde atividades de neurorreabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com Parkinson at\u00e9 a\u00e7\u00f5es voltadas para crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de promover eventos culturais, como aqueles que envolvem a capoeira. Este reconhecimento como utilidade p\u00fablica visa fortalecer o trabalho executado pela AFESQ e expandir suas a\u00e7\u00f5es na comunidade, beneficiando um n\u00famero ainda maior de cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia na C\u00e2mara: O Que Est\u00e1 em Andamento?<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tamb\u00e9m se destaca no compromisso com a transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposta e discutida no ambiente legislativo visa garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre atividades, despesas e decis\u00f5es que influenciam a sociedade. Essa transpar\u00eancia \u00e9 um fator essencial para promover a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Pelo Portal da Transpar\u00eancia, os cidad\u00e3os podem acompanhar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre compras, licita\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios, al\u00e9m de dados or\u00e7ament\u00e1rios, gerando um ambiente de maior confian\u00e7a entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal vai muito al\u00e9m da simples aprova\u00e7\u00e3o de leis; ela desempenha um papel crucial na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente onde a cidadania ativa pode florescer. Cada projeto aprovado reflete a busca pela melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Sorocaba. Desde iniciativas que incentivam a ado\u00e7\u00e3o at\u00e9 normativas que visam promover direitos e garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o municipal tem um impacto direto no dia a dia dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Eventos e Atividades na Comunidade<\/h2>\n<p>As iniciativas da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tamb\u00e9m se estendem a eventos e atividades que buscam engajar a comunidade. A realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, por exemplo, permite que os cidad\u00e3os expressem suas opini\u00f5es, contribuindo diretamente para o processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis. Outras atividades, como campanhas educativas e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fundamentais para promover a inclus\u00e3o social e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como a C\u00e2mara Pode Influenciar na Sua Vida<\/h2>\n<p>\u00c9 importante que os cidad\u00e3os compreendam que a C\u00e2mara Municipal tem um papel vital em influenciar suas vidas. Cidad\u00e3os que se envolvem nas discuss\u00f5es e que fazem uso dos canais de participa\u00e7\u00e3o podem ajudar a moldar as decis\u00f5es que impactam sua comunidade. A legisla\u00e7\u00e3o aprovada reflete necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o, sendo crucial que os cidad\u00e3os estejam atentos e participem ativamente dos processos legislativos.<\/p>\n<h2>Convidando Cidad\u00e3os a Participarem Ativamente<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba convida todos os cidad\u00e3os a se engajarem no dia a dia da pol\u00edtica local. Seja atrav\u00e9s do contato direto com os vereadores, participa\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es, ou por meio de sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es registradas no site oficial, cada voz tem seu valor e pode promover altera\u00e7\u00f5es significativas. O envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica \u00e9 a base de uma democracia saud\u00e1vel.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba aborda projetos que impactam positivamente a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-8835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}