{"id":8827,"date":"2026-09-30T20:57:39","date_gmt":"2026-09-30T23:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/60a-sessao-ordinaria-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-um-dos-destaques-da-pauta\/"},"modified":"2026-09-30T20:57:39","modified_gmt":"2026-09-30T23:57:39","slug":"60a-sessao-ordinaria-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-um-dos-destaques-da-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/60a-sessao-ordinaria-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-um-dos-destaques-da-pauta\/","title":{"rendered":"60\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Projeto sobre ado\u00e7\u00e3o e busca ativa de crian\u00e7as \u00e9 um dos destaques da pauta"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Projetos Importantes para a Comunidade<\/h2>\n<p>Na 60\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, diversos projetos de relev\u00e2ncia est\u00e3o sendo discutidos. As propostas em pauta tratam de temas que impactam diretamente a vida dos cidad\u00e3os, abrangendo \u00e1reas como ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, identifica\u00e7\u00e3o em entregas, assist\u00eancia religiosa, mobilidade el\u00e9trica e a defini\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para certas associa\u00e7\u00f5es. Esta sess\u00e3o, marcada para acontecer no dia 1\u00ba de outubro de 2026, promete ser um marco importante na atua\u00e7\u00e3o legislativa da cidade.<\/p>\n<h2>Ado\u00e7\u00e3o e Busca Ativa de Crian\u00e7as<\/h2>\n<p>No topo da pauta est\u00e1 o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 211\/2026<\/strong>, que objetiva melhorar a divulga\u00e7\u00e3o das plataformas oficiais sobre ado\u00e7\u00e3o e busca ativa de crian\u00e7as e adolescentes. Este projeto visa disponibilizar constantemente, no site da Prefeitura de Sorocaba, links que orientem sobre o Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA) administrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea campanhas educativas que tratem da conviv\u00eancia familiar e dos direitos das crian\u00e7as aptas para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A lei proposta tamb\u00e9m estipula que a comunica\u00e7\u00e3o respeite o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, assegurando a prote\u00e7\u00e3o da imagem e identidade dos menores. Parcerias com a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Sorocaba e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo s\u00e3o consideradas para potencializar essas iniciativas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/60-sessao-ordinaria-projeto-sobre-adocao-e-busca-ativa-de-criancas-e-um-dos-destaques-da-pauta.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Identifica\u00e7\u00e3o em Entregas<\/h2>\n<p>Outro tema em destaque \u00e9 o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 536\/2025<\/strong>. Esta proposta sugere que todas as entregas realizadas na cidade, seja de alimentos, presentes ou itens diversos, devem ter a identifica\u00e7\u00e3o clara do remetente. Os entregadores devem incluir informa\u00e7\u00f5es como nome, CPF ou CNPJ, endere\u00e7o, telefone e n\u00famero do pedido.<\/p>\n<p>A medida tem como objetivo coibir o anonimato nas entregas e aumentar a responsabilidade dos servi\u00e7os de entrega, promovendo maior seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os. Para as entregas feitas por plataformas digitais, o projeto exige tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos no pedido e na entrega, o que deve contribuir para um maior controle e transpar\u00eancia nesse setor.<\/p>\n<h2>Assist\u00eancia Religiosa em Institui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Na continuidade da sess\u00e3o, ser\u00e1 discutido o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 130\/2026<\/strong>, que visa estabelecer a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o, Garantia e Fomento \u00e0 Capelania nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de Sorocaba. Essa iniciativa busca garantir o acesso \u00e0 assist\u00eancia religiosa em locais como hospitais, pris\u00f5es e escolas.<\/p>\n<p>O texto da proposta enfatiza que os capel\u00e3es n\u00e3o dever\u00e3o enfrentar barreiras excessivas para realizar seu trabalho, desde que respeitadas as normas de cada institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o projeto permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estabele\u00e7a colabora\u00e7\u00f5es com entidades religiosas e promova eventos e capacita\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n<h2>Mobilidade El\u00e9trica e Sustentabilidade<\/h2>\n<p>O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 272\/2026<\/strong> trata das diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de vagas destinadas \u00e0 recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos em Sorocaba. O projeto prev\u00ea que essas vagas sejam utilizadas exclusivamente por ve\u00edculos em carregamento e estabelece um limite de tempo para a perman\u00eancia ap\u00f3s o carregamento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ser\u00e3o promovidas campanhas educativas e a padroniza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas. Este projeto reflete a necessidade de planejamento urbano que priorize a sustentabilidade e a mobilidade el\u00e9trica, contribuindo para uma cidade mais verde.<\/p>\n<h2>Utilidade P\u00fablica e A\u00e7\u00f5es Sociais<\/h2>\n<p>O \u00faltimo projeto da pauta \u00e9 a discuss\u00e3o do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 286\/2026<\/strong>, que visa declarar a Associa\u00e7\u00e3o de Fomento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte e Qualidade de Vida (AFESQ) como de utilidade p\u00fablica. Essa entidade, que atua em diversos setores sociais, tem desenvolvidos projetos voltados a indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo iniciativas de neuro-reabilita\u00e7\u00e3o e atividades esportivas para jovens.<\/p>\n<p>O reconhecimento como de utilidade p\u00fablica permitir\u00e1 que a AFESQ tenha acesso a incentivos e ajudas que potencializam suas a\u00e7\u00f5es em favor da comunidade, fortalecendo seu impacto social.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba mant\u00e9m um compromisso firme com a transpar\u00eancia e a accountability. Todos os projetos e pautas em discuss\u00e3o s\u00e3o disponibilizados ao p\u00fablico, garantindo que os cidad\u00e3os tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que envolvem a atua\u00e7\u00e3o legislativa. Isso inclui n\u00e3o apenas as propostas, mas tamb\u00e9m os pareceres das comiss\u00f5es e quaisquer documentos pertinentes \u00e0s atividades da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara conta com canais de comunica\u00e7\u00e3o diretos com a popula\u00e7\u00e3o, onde se pode acompanhar as sess\u00f5es ao vivo e participar por meio de uma plataforma de feedback, proporcionando uma intera\u00e7\u00e3o ainda maior com os cidad\u00e3os. Essa abordagem abre espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade, essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais democr\u00e1tica e colaborativa.<\/p>\n<h2>Como Participar das Sess\u00f5es<\/h2>\n<p>Cidad\u00e3os interessados em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba podem assistir \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias ao vivo, transmitidas atrav\u00e9s da TV C\u00e2mara e outros canais de comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel enviar propostas e manifesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do portal de contato da C\u00e2mara, garantindo que a voz da popula\u00e7\u00e3o seja ouvida.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara frequentemente promove audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar de temas de interesse coletivo, criando oportunidades para que a comunidade se envolva nas decis\u00f5es que afetam suas vidas.<\/p>\n<h2>Desafios das Novas Propostas<\/h2>\n<p>Cada projeto apresentado traz consigo desafios e pol\u00eamicas que refletem a complexidade das quest\u00f5es urbanas e sociais. Por exemplo, a proposta de identifica\u00e7\u00e3o em entregas enfrenta cr\u00edticas sobre a invas\u00e3o de privacidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre entregas que podem envolver servi\u00e7os de abrang\u00eancia federal, enquanto os projetos relacionados \u00e0 assist\u00eancia religiosa podem causar debates sobre a laicidade do Estado.<\/p>\n<p>O caminho para aprova\u00e7\u00e3o dos projetos depende de um profundo di\u00e1logo entre os vereadores, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o, buscando um consenso que respeite as diversas opini\u00f5es e vis\u00f5es das quest\u00f5es em pauta. O trabalho das comiss\u00f5es \u00e9 fundamental para garantir que as propostas sejam debatidas com rigor e que os efeitos de cada medida sejam plenamente compreendidos.<\/p>\n<h2>Colabora\u00e7\u00e3o com a Comunidade<\/h2>\n<p>A efetividade das a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal se refor\u00e7a atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes setores da sociedade. A participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente atendam \u00e0s necessidades coletivas. Iniciativas de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e faixas representativas da comunidade s\u00e3o indispens\u00e1veis nesta equa\u00e7\u00e3o, maximizando o impacto e a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n<p>Os vereadores est\u00e3o sempre abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 recep\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es que possam melhorar as propostas em discuss\u00e3o, e eventos como o <strong>Tribuna Social<\/strong> criam ambientes de escuta e contribui\u00e7\u00e3o, fortalecendo a conex\u00e3o entre os representantes e os representados.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute novos projetos relevantes para a cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-8827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}