{"id":8787,"date":"2026-09-24T21:05:27","date_gmt":"2026-09-25T00:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/58a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-de-politica-municipal-para-gestao-de-aguas-pluviais\/"},"modified":"2026-09-24T21:05:27","modified_gmt":"2026-09-25T00:05:27","slug":"58a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-de-politica-municipal-para-gestao-de-aguas-pluviais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/58a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-de-politica-municipal-para-gestao-de-aguas-pluviais\/","title":{"rendered":"58\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovada cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica municipal para gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de \u00c1guas Pluviais<\/h2>\n<p>No dia 24 de setembro de 2026, durante a 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal voltada para a gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais. Esse projeto, denominado <strong>Projeto de Lei n\u00ba 159\/2026<\/strong>, tem como objetivo estabelecer pr\u00e1ticas que promovam a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos e melhorem a drenagem urbana, reduzindo os impactos adversos das chuvas intensas.<\/p>\n<p>A proposta inclui a implementa\u00e7\u00e3o de estruturas que favore\u00e7am o armazenamento e aproveitamento das \u00e1guas da chuva em espa\u00e7os p\u00fablicos, com medidas que variam desde a instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de infiltra\u00e7\u00e3o e o uso de pavimentos perme\u00e1veis. A pol\u00edtica pretende ainda fomentar solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, integrando-as ao planejamento urbano e \u00e0s normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n<p>Essas medidas visam n\u00e3o apenas solucionar problemas imediatos relacionados \u00e0 inunda\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m contribuir para a recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico, promovendo assim a sustentabilidade ambiental em Sorocaba.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/58-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-de-politica-municipal-para-gestao-de-aguas-pluviais.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Diretrizes para Bem-Estar Animal<\/h2>\n<p>Outro importante projeto que recebeu aprova\u00e7\u00e3o na mesma sess\u00e3o \u00e9 o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 170\/2026 (Substitutivo n\u00ba 1)<\/strong>, que estabelece normas para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados para o bem-estar animal na cidade. O foco desse projeto \u00e9 garantir que os servi\u00e7os contratados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Sorocaba sigam padr\u00f5es adequados de manejo e tratamento dos animais.<\/p>\n<p>Com a altera\u00e7\u00e3o da <strong>Lei Municipal n\u00ba 10.060\/2012<\/strong>, a proposta exige que editais de licita\u00e7\u00e3o incluam disposi\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O objetivo \u00e9 assegurar que empresas contratadas ofere\u00e7am um ambiente adequado para os animais, e a manuten\u00e7\u00e3o dessa estrutura no munic\u00edpio diminuir\u00e1 o estresse dos animais e facilitar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de manejo.<\/p>\n<h2>Medidas de Incentivo \u00e0 Sa\u00fade Infantil<\/h2>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, foi aprovado o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 350\/2025<\/strong>, que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o e venda de produtos com altos teores de a\u00e7\u00facar, gordura ou sal em \u00e1reas estrat\u00e9gicas pr\u00f3ximas aos caixas preferenciais de estabelecimentos comerciais. Medidas de sa\u00fade como essa s\u00e3o essenciais para a promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis entre as crian\u00e7as, estimulando o consumo de op\u00e7\u00f5es mais nutritivas.<\/p>\n<p>Os estabelecimentos ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de substituir produtos prejudiciais por alternativas mais saud\u00e1veis, como frutas, barras de cereais sem a\u00e7\u00facar e sucos naturais, todos sinalizados como op\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis. O descumprimento dessa nova norma acarretar\u00e1 multas, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s diretrizes estabelecidas.<\/p>\n<h2>Isen\u00e7\u00e3o de Taxas em Concursos P\u00fablicos<\/h2>\n<p>Uma proposta que foi retirada da pauta para auditoria do Executivo \u00e9 a <strong>Projeto de Lei n\u00ba 290\/2026<\/strong>, que busca isentar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos municipais para respons\u00e1veis legais por crian\u00e7as com defici\u00eancia e outras condi\u00e7\u00f5es que exigem cuidados especiais. Essa iniciativa visa ampliar o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, considerando as despesas que as fam\u00edlias j\u00e1 enfrentam, mas a sua aprova\u00e7\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio para evitar conflitos legais.<\/p>\n<p>Embora a proposta tenha sido acatada pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a em termos de m\u00e9rito, a necessidade de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para suportar a viabilidade financeira do projeto gerou um debate significativo, evidenciando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Iniciativas para Sustentabilidade Ambiental<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o tamb\u00e9m destacou as iniciativas para promover a sustentabilidade em Sorocaba, com o foco na gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais e na promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bem-estar animal. A interliga\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas \u00e0 infraestrutura urbana \u00e9 crucial para garantir que as \u00e1reas de drenagem e controle de \u00e1guas reflitam uma abordagem moderna da gest\u00e3o ambiental. Medidas como a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e o incentivo ao uso de pavimentos perme\u00e1veis tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o especial. Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas atendem \u00e0s necessidades imediatas, mas tamb\u00e9m t\u00eam o potencial de criar um legado ambiental positivo para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia \u00e9 um aspecto vital na gest\u00e3o p\u00fablica. Na 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, propostas que abordaram quest\u00f5es financeiras, meio ambiente e sa\u00fade foram apresentadas com respaldo de relat\u00f3rios e atas que garantem a clareza das informa\u00e7\u00f5es pertinentes. Essa pr\u00e1tica refor\u00e7a a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e fortalece a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, uma das necessidades fundamentais da democracia.<\/p>\n<h2>Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tem trabalhado ativamente para incorporar a sustentabilidade em todos os aspectos do planejamento urbano. As novas legisla\u00e7\u00f5es, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais e ao bem-estar animal, mostram uma integra\u00e7\u00e3o clara entre desenvolvimento urbano e responsabilidades sociais e ambientais. Essa abordagem colaborativa \u00e9 crucial para garantir que as cidades n\u00e3o apenas cres\u00e7am, mas igualmente evoluam de maneira a respeitar e preservar o meio ambiente.<\/p>\n<h2>Projetos de Lei em Destaque<\/h2>\n<p>Diversos projetos de lei t\u00eam sido discutidos e aprovados em sess\u00f5es recentes na C\u00e2mara, refletindo um compromisso com temas relevantes para a sociedade. A aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aproveitamento de \u00c1guas Pluviais, as diretrizes de bem-estar animal e as propostas voltadas \u00e0 sa\u00fade infantil s\u00e3o exemplos claros de a\u00e7\u00f5es legislativas que visam atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n<p>Estimulando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a C\u00e2mara Municipal de Sorocaba encoraja os moradores a se envolverem nas discuss\u00f5es p\u00fablicas e a apresentarem propostas que sejam relevantes para a comunidade. Essa intera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para moldar pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente reflitam as necessidades dos cidad\u00e3os, criando um ambiente mais inclusivo e democr\u00e1tico.<\/p>\n<h2>Como Acompanhar as Decis\u00f5es da C\u00e2mara<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os podem acompanhar as decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do site oficial, onde s\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as sess\u00f5es, minutas de projetos de lei e informa\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m disso, plataformas sociais e canais de comunica\u00e7\u00e3o, como a TV e a R\u00e1dio C\u00e2mara, s\u00e3o ferramentas eficazes para alcan\u00e7ar um p\u00fablico mais amplo, garantindo que todos estejam informados sobre os temas abordados nos encontros legislativos.<\/p>\n<p>Por meio do engajamento e da transpar\u00eancia, a C\u00e2mara Municipal de Sorocaba busca construir um di\u00e1logo cont\u00ednuo com a popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo la\u00e7os sociais e promovendo um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, essencial para o progresso da cidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba traz novidades sobre suas iniciativas e pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-8787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servicos-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}