{"id":8779,"date":"2026-09-24T02:38:40","date_gmt":"2026-09-24T05:38:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/6a-sessao-extraordinaria-na-pauta-novas-regras-de-tramitacao-de-lei-orcamentaria-estao-entre-destaques\/"},"modified":"2026-09-24T02:38:40","modified_gmt":"2026-09-24T05:38:40","slug":"6a-sessao-extraordinaria-na-pauta-novas-regras-de-tramitacao-de-lei-orcamentaria-estao-entre-destaques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/6a-sessao-extraordinaria-na-pauta-novas-regras-de-tramitacao-de-lei-orcamentaria-estao-entre-destaques\/","title":{"rendered":"6\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA: Na pauta, novas regras de tramita\u00e7\u00e3o de lei or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e3o entre destaques"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Abertura da 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/h2>\n<p>A <strong>6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong> da <strong>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba<\/strong> ter\u00e1 lugar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22 de setembro de 2026, imediatamente ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Os vereadores discutir\u00e3o e votar\u00e3o sobre seis mat\u00e9rias importantes que incluem temas variados como a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Delegada\u201d em colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar e o combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil. As propostas pautadas s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para a comunidade e j\u00e1 est\u00e3o sendo aguardadas com expectativa pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Projeto de Lei sobre a Defesa Civil<\/h2>\n<p>O primeiro item da ordem do dia ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 331\/2026<\/strong>, que prop\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o da nova sede da <strong>Defesa Civil<\/strong> como &#8220;Andrey da Paz Marandola&#8221;. Este espa\u00e7o, situado na Avenida Raquel Jacob, n\u00ba 285, no bairro Alto da Boa Vista, \u00e9 uma homenagem a uma crian\u00e7a nascida em Sorocaba, que comoveu a todos com sua intelig\u00eancia e bondade, falecendo tragicamente aos 13 anos em um acidente.<\/p>\n<p>O vereador que prop\u00f4s este nome se lembrou de Andrey como um garoto excepcionalmente inteligente e carinhoso, que se destacou durante seu tempo na <strong>Escola Municipal Professora Gen\u00e9zia Izabel Cardoso Mencacci<\/strong>. A lembran\u00e7a de sua bondade e habilidade com n\u00fameros ser\u00e1 o legado que perpetuar\u00e1 sua mem\u00f3ria na nova sede da Defesa Civil.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/6-sessao-extraordinaria-na-pauta-novas-regras-de-tramitacao-de-lei-orcamentaria-estao-entre-destaque.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Opera\u00e7\u00e3o Delegada<\/h2>\n<p>Na sequ\u00eancia, os parlamentares ir\u00e3o avaliar o <strong>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 304\/2026<\/strong>, que modifica a legisla\u00e7\u00e3o da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Delegada<\/strong>. O objetivo \u00e9 reformular os valores pagos pela participa\u00e7\u00e3o de policiais militares neste conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo. Os novos pagamentos para os policiais escalados ser\u00e3o de at\u00e9 <strong>2,0 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (Ufesp)<\/strong> por hora para oficiais e at\u00e9 <strong>1,75 Ufesp<\/strong> para pra\u00e7as.<\/p>\n<p>Em 2026, com o valor da Ufesp fixado em <strong>R$ 38,42<\/strong>, os novos vencimentos ser\u00e3o de <strong>R$ 38,42<\/strong> por hora para oficiais e <strong>R$ 67,23<\/strong> para pra\u00e7as. Esta altera\u00e7\u00e3o visa tornar as vagas mais atrativas, contribuindo para a melhoria das opera\u00e7\u00f5es e atendendo \u00e0 demanda atual pela seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade.<\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m ir\u00e3o discutir o <strong>Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 5\/2026<\/strong>, que revoga um trecho da Lei Org\u00e2nica que exige um qu\u00f3rum qualificado de dois ter\u00e7os para rejeitar o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria. Com a nova proposta, para que se possa rejeitar o projeto, ser\u00e1 necess\u00e1ria apenas a maioria dos votos dos vereadores presentes. Este ajuste busca aproximar a legisla\u00e7\u00e3o municipal das diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Temas relacionados ao regime or\u00e7ament\u00e1rio tamb\u00e9m estar\u00e3o na pauta, refletindo o compromisso da C\u00e2mara em manter a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Tramita\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares<\/h2>\n<p>Na sequ\u00eancia, o <strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2026<\/strong> ser\u00e1 debatido, e ele traz modifica\u00e7\u00f5es importantes no <strong>Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal<\/strong>. O foco est\u00e1 na tramita\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Com as novas diretrizes, o prazo para apresentar emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual ser\u00e1 ampliado de cinco para dez dias. Contudo, as novas emendas dever\u00e3o ser apresentadas apenas na primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, enquanto as corre\u00e7\u00f5es a emendas j\u00e1 existentes ser\u00e3o permitidas na fase que antecede a segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Com essas mudan\u00e7as, espera-se otimizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir uma melhor transpar\u00eancia nos processos legislativos, al\u00e9m de fomentar uma maior compreens\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o pelas a\u00e7\u00f5es fiscais da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Combate \u00e0 Erotiza\u00e7\u00e3o Infantil em Sorocaba<\/h2>\n<p>O combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil ser\u00e1 abordado com dois projetos de lei que tramitam juntos. O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 115\/2024<\/strong> visa coibir toda exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes e atividades que possam contribuir para sua sexualiza\u00e7\u00e3o precoce, estabelecendo penalidades aos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o de tais eventos. Al\u00e9m disso, o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 59\/2025<\/strong> prop\u00f5e uma campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 educar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos da exposi\u00e7\u00e3o inadequada de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados impr\u00f3prios. Ambas as propostas t\u00eam o respaldo de um vereador que defende uma sociedade mais segura e respons\u00e1vel, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n<h2>Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, tendo seu \u00e1pice em outubro, m\u00eas dedicado \u00e0s crian\u00e7as. Prev\u00ea-se a realiza\u00e7\u00e3o de palestras em escolas, divulga\u00e7\u00e3o de materiais educativos e a\u00e7\u00f5es sociais focadas na preven\u00e7\u00e3o da erotiza\u00e7\u00e3o infantil. O objetivo \u00e9 criar um espa\u00e7o seguro para as crian\u00e7as, protegendo-as de influ\u00eancias que podem ser prejudiciais ao seu desenvolvimento.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Transpar\u00eancia Legislativa<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 um dos pilares da democracia, e a transpar\u00eancia legislativa \u00e9 uma das ferramentas para garantir isso. As mudan\u00e7as propostas nas mat\u00e9rias em pauta buscam n\u00e3o apenas otimizar os processos, mas tamb\u00e9m garantir que a popula\u00e7\u00e3o esteja ciente das decis\u00f5es que afetam diretamente suas vidas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba se compromete em manter a clareza nas sess\u00f5es e na comunica\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os, promovendo um ambiente onde todos possam se engajar ativamente e acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos.<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o de Projetos na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>O resultado das vota\u00e7\u00f5es dos projetos enfocados nesta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ter\u00e1 um impacto direto no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. Os vereadores s\u00e3o representantes eleitos que devem atender \u00e0s necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade, sendo essencial que suas decis\u00f5es reflitam a vontade p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u00c0 medida que os projetos s\u00e3o debatidos, a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico nas sess\u00f5es s\u00e3o encorajadas, pois somente assim se fortalece a democracia e se faz ouvir a voz da comunidade.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Decis\u00f5es<\/h2>\n<p>Por fim, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Atitudes proativas como comparecer \u00e0s sess\u00f5es, manifestar opini\u00f5es e debater os projetos ajudar\u00e1 a moldar um futuro melhor para Sorocaba. O engajamento da comunidade nas quest\u00f5es locais \u00e9 a chave para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente e respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>O convite est\u00e1 aberto a todos para que se tornem parte ativa na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute novas regras de tramita\u00e7\u00e3o e projetos importantes na 6\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}