{"id":8775,"date":"2026-09-23T21:22:29","date_gmt":"2026-09-24T00:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/58a-sessao-ordinaria-projetos-sobre-gestao-de-aguas-pluviais-e-bem\/"},"modified":"2026-09-23T21:22:29","modified_gmt":"2026-09-24T00:22:29","slug":"58a-sessao-ordinaria-projetos-sobre-gestao-de-aguas-pluviais-e-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/58a-sessao-ordinaria-projetos-sobre-gestao-de-aguas-pluviais-e-bem\/","title":{"rendered":"58\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Projetos sobre gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais e bem"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Gest\u00e3o das \u00c1guas Pluviais<\/h2>\n<p>Na 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, pautas essenciais sobre gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais foram discutidas. A iniciativa \u00e9 norteada pelo Projeto de Lei n\u00ba 159\/2026, que busca criar uma Pol\u00edtica Municipal de Aproveitamento e Armazenamento de \u00c1guas Pluviais em Espa\u00e7os P\u00fablicos. Essa legisla\u00e7\u00e3o visa promover um manejo sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, reduzindo os efeitos das chuvas intensas e melhorando a drenagem nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n<p>Um dos principais objetivos do projeto \u00e9 aumentar a capacidade de reten\u00e7\u00e3o e infiltra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais. Algumas medidas sugeridas incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de jardins de chuva e \u00e1reas de infiltra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Materiais perme\u00e1veis para pavimenta\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Capta\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais<\/li>\n<li>Bacias para amortecimento de cheias<\/li>\n<\/ul>\n<p>A proposta tamb\u00e9m permite a utiliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques para a implementa\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es, sempre com a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica pr\u00e9via e observando normas de seguran\u00e7a e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/58-sessao-ordinaria-projetos-sobre-gestao-de-aguas-pluviais-e-bem.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Propostas para o Bem-Estar Animal<\/h2>\n<p>Outro ponto de destaque na pauta foi o Projeto de Lei n\u00ba 170\/2026 (Substitutivo n\u00ba 1), que estabelece diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados ao bem-estar animal, contratados pela prefeitura. As novas regras visam aprimorar os cuidados com os animais, incluindo monitoramento das condi\u00e7\u00f5es de manejo e tratamento.<\/p>\n<p>A proposta altera a Lei Municipal n\u00ba 10.060\/2012 e exige que editais para esses servi\u00e7os incluam a infraestrutura necess\u00e1ria durante toda a vig\u00eancia do contrato. Empresas sem base operacional em Sorocaba devem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do servi\u00e7o. Assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de bem-estar animal se tornar\u00e1 mais eficiente, minimizando o stress e melhorando a sa\u00fade dos animais envolvidos.<\/p>\n<h2>Iniciativas de Sa\u00fade Infantil<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 350\/2025 recebe aten\u00e7\u00e3o especial, pois estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda de produtos com alto teor de a\u00e7\u00facar, gordura ou sal pr\u00f3ximos a guich\u00eas de atendimento em estabelecimentos comerciais. A proposta tem como objetivo proteger a sa\u00fade das crian\u00e7as, evitando a exposi\u00e7\u00e3o a itens prejudiciais enquanto esperam para ser atendidas.<\/p>\n<p>Os estabelecimentos dever\u00e3o substituir esses produtos por op\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Frutas, tanto secas quanto in natura<\/li>\n<li>Barras de cereal sem a\u00e7\u00facar<\/li>\n<li>\u00c1gua e sucos naturais sem ado\u00e7antes<\/li>\n<li>Snacks de legumes desidratados<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os produtos saud\u00e1veis devem ser claramente sinalizados. O descumprimento das regras resultar\u00e1 em penalidades, como multas.<\/p>\n<h2>Promo\u00e7\u00e3o da Ado\u00e7\u00e3o e Busca Ativa<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 211\/2026 tamb\u00e9m figura na pauta, propondo a divulga\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, atrav\u00e9s do site oficial da Prefeitura de Sorocaba, de links para plataformas de ado\u00e7\u00e3o e busca ativa de crian\u00e7as e adolescentes. Isso inclui o Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA), promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre op\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o dentro da comunidade.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea campanhas educativas focadas no direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e sobre as caracter\u00edsticas de crian\u00e7as dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o, respeitando as regulamenta\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da identidade e dignidade dessas crian\u00e7as.<\/p>\n<h2>Isen\u00e7\u00e3o de Taxa em Concursos<\/h2>\n<p>Por fim, o Projeto de Lei n\u00ba 290\/2026 contempla a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos municipais aos respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida tem o intuito de facilitar o acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico para aqueles que enfrentam altos custos com cuidados especiais.<\/p>\n<p>Os respons\u00e1veis legais, que incluem pais, tutores ou guardi\u00f5es, dever\u00e3o solicitar a isen\u00e7\u00e3o conforme indicado no edital do concurso, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar sua situa\u00e7\u00e3o. Essa medida visa apoiar a inclus\u00e3o e promover oportunidades de trabalho \u00e0queles que cuidam de crian\u00e7as com necessidades especiais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Sustentabilidade<\/h2>\n<p>As iniciativas discutidas reafirmam o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba com a sustentabilidade e o bem-estar social. Medidas que envolvem a gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais, sa\u00fade infantil e bem-estar animal evidenciam a necessidade de uma abordagem hol\u00edstica para enfrentar desafios urbanos contempor\u00e2neos. A integra\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas em pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Diretrizes para Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/h2>\n<p>As novas diretrizes propostas refor\u00e7am a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em garantir que todos os servi\u00e7os prestados respeitem as normas de bem-estar, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social. A cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura e regulamenta\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o s\u00f3 melhora os servi\u00e7os existentes, mas tamb\u00e9m assegura que os cidad\u00e3os de Sorocaba tenham acesso a um ambiente mais saud\u00e1vel e mais seguro.<\/p>\n<h2>Impacto das Novas Leis na Comunidade<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o dessas leis e propostas \u00e9 crucial para a transforma\u00e7\u00e3o social em Sorocaba. Elas visam n\u00e3o apenas regulamentar pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m educar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia desses temas. Al\u00e9m disso, buscam fomentar a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Como Participar das Discuss\u00f5es<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba convida todos os cidad\u00e3os a participar ativamente das discuss\u00f5es, utilizando canais como audi\u00eancias p\u00fablicas, plataformas digitais e redes sociais. Essa intera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que as propostas sejam aprimoradas e reflitam as reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os mun\u00edcipes podem acompanhar as reuni\u00f5es, enviar sugest\u00f5es e opinar sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o, contribuindo assim com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara Municipal: Um Espa\u00e7o de Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba se coloca como um espa\u00e7o aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, onde as vozes e preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os s\u00e3o ouvidas e consideradas nas tomadas de decis\u00f5es. \u00c9 por meio da participa\u00e7\u00e3o ativa que a sociedade civil pode influenciar positivamente na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e no fortalecimento do di\u00e1logo entre governo e comunidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute projetos importantes na 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-8775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servicos-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}