{"id":8769,"date":"2026-09-23T21:19:24","date_gmt":"2026-09-24T00:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/57a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-protecao-para-pessoas-com-demencia\/"},"modified":"2026-09-23T21:19:24","modified_gmt":"2026-09-24T00:19:24","slug":"57a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-protecao-para-pessoas-com-demencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/57a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-protecao-para-pessoas-com-demencia\/","title":{"rendered":"57\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovado programa de prote\u00e7\u00e3o para pessoas com dem\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Iniciativas de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental<\/h2>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o e o cuidado com a sa\u00fade mental das pessoas s\u00e3o cada vez mais abordados em discuss\u00f5es p\u00fablicas, refletindo uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, durante sua 57\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, aprovou um programa que visa oferecer suporte \u00e0s pessoas que sofrem de dem\u00eancia. Este projeto busca criar um ambiente mais acolhedor e seguro para indiv\u00edduos com essa condi\u00e7\u00e3o, promovendo uma abordagem humanizada em sua assist\u00eancia.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o: O que Muda<\/h2>\n<p>No objetivo de aumentar a transpar\u00eancia no uso de recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado um Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal. Este projeto estabelece a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de dados detalhados sobre arrecada\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias feitas para o setor educacional. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser segregadas por n\u00edvel de ensino e unidade educacional, abrangendo dados sobre alunos, educadores e outros profissionais envolvidos. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que esses dados sejam discutidos em audi\u00eancias p\u00fablicas, facilitando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade no acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<h2>Dados sobre Viol\u00eancia contra Mulheres<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m focou em um tema urgente: a viol\u00eancia contra as mulheres. Um novo projeto foi aprovado para instituir um sistema municipal dedicado ao registro e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 viol\u00eancia que mulheres e meninas enfrentam na cidade. Este sistema ir\u00e1 reunir dados estat\u00edsticos, contribuindo para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero. A proposta assegura o respeito \u00e0 privacidade das v\u00edtimas, permitindo apenas a divulga\u00e7\u00e3o de dados de forma a preservar suas identidades.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/57-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-protecao-para-pessoas-com-demencia.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Regras para Guardadores de Ve\u00edculos<\/h2>\n<p>Com a inten\u00e7\u00e3o de regularizar e evitar abusos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda de ve\u00edculos, foi sancionado um projeto que pro\u00edbe a cobran\u00e7a irregular por servi\u00e7os como vigil\u00e2ncia, guarda ou reserva de vagas em espa\u00e7os p\u00fablicos. Os guardadores que exigirem pagamento, seja por coa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro meio, estar\u00e3o sujeitos a penalidades. Al\u00e9m disso, o projeto caracteriza como infra\u00e7\u00f5es a reserva de vagas de forma irregular, proporcionando assim um ambiente mais justo e seguro para a comunidade.<\/p>\n<h2>Programa Caminho de Volta em Sorocaba<\/h2>\n<p>Uma das iniciativas mais inovadoras discutidas na sess\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o do &#8220;Programa Caminho de Volta&#8221;, que visa facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas afetadas por Alzheimer e outras dem\u00eancias. Este projeto incentiva o uso de dispositivos de identifica\u00e7\u00e3o, como pulseiras e colares que contenham dados essenciais para contatar familiares em caso de necessidade. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o promovidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, envolvendo a comunidade e encouragedendo a empatia em torno dessas quest\u00f5es.<\/p>\n<h2>Atualiza\u00e7\u00e3o de Multas por Descarte Irregular<\/h2>\n<p>Em um movimento para refor\u00e7ar as normas de limpeza urbana, a C\u00e2mara aprovou uma atualiza\u00e7\u00e3o nas multas aplic\u00e1veis a estabelecimentos que n\u00e3o respeitam as regras de descarte de res\u00edduos. A penalidade agora ser\u00e1 baseada em UFESP, visando garantir que a multa se mantenha atual e condizente com as circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas, al\u00e9m de promover uma maior responsabilidade na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade.<\/p>\n<h2>Revoga\u00e7\u00e3o da Exig\u00eancia de Cobertura em P\u00e1tios<\/h2>\n<p>O projeto que revoga a exig\u00eancia de cobertura em p\u00e1tios destinados \u00e0 guarda de ve\u00edculos apreendidos tamb\u00e9m foi aprovado. Essa decis\u00e3o atende a uma necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o legal, alinhando as normas municipais \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Essa mudan\u00e7a busca reduzir custos operacionais e adapta-se ao entendimento de que as regras sobre apreens\u00e3o e guarda de ve\u00edculos s\u00e3o de compet\u00eancia federal.<\/p>\n<h2>Aproveitamento de \u00c1guas Pluviais na Cidade<\/h2>\n<p>Em um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover a sustentabilidade, foi introduzido um projeto voltado para o aproveitamento e armazenamento de \u00e1guas pluviais em espa\u00e7os p\u00fablicos. Essa pol\u00edtica tem como objetivo otimizar o uso dos recursos h\u00eddricos, melhorar a drenagem urbana e mitigar os impactos das chuvas intensas. O projeto inclui a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, reservat\u00f3rios, jardins de chuva e outras infraestruturas verdes que ajudam a preservar o meio ambiente.<\/p>\n<h2>Diretrizes de Bem-Estar Animal<\/h2>\n<p>Na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o animal, foi aprovada uma proposta que estabelece par\u00e2metros para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bem-estar animal pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A nova legisla\u00e7\u00e3o requer que as empresas respons\u00e1veis por esses servi\u00e7os possuam infraestrutura adequada dentro da cidade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de manejo e tratamento de animais. Essa medida busca assegurar que os direitos dos animais sejam respeitados, promovendo uma cultura de responsabilidade e cidadania.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n<p>Por fim, \u00e9 fundamental ressaltar a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade nas decis\u00f5es que impactam o cotidiano urbano. As iniciativas discutidas na C\u00e2mara Municipal de Sorocaba n\u00e3o apenas visam melhorias estruturais e sociais, mas tamb\u00e9m engajam os cidad\u00e3os em um processo de transforma\u00e7\u00e3o e aprimoramento da sua qualidade de vida. A transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos pilares que promovem essa participa\u00e7\u00e3o, assegurando que todos tenham voz e sejam ouvidos nas quest\u00f5es que afetam a coletividade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba promove mudan\u00e7as importantes para a comunidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8768,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}