{"id":8735,"date":"2026-09-19T02:37:32","date_gmt":"2026-09-19T05:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/54a-sessao-ordinaria-aprovada-a-disponibilizacao-gratuita-de-curso-de-lingua-brasileira-de-sinais-libras\/"},"modified":"2026-09-19T02:37:32","modified_gmt":"2026-09-19T05:37:32","slug":"54a-sessao-ordinaria-aprovada-a-disponibilizacao-gratuita-de-curso-de-lingua-brasileira-de-sinais-libras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/54a-sessao-ordinaria-aprovada-a-disponibilizacao-gratuita-de-curso-de-lingua-brasileira-de-sinais-libras\/","title":{"rendered":"54\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovada a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de curso de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Propostas Que Aumentam a Inclus\u00e3o Social<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tem se dedicado a aprovar iniciativas que visem a inclus\u00e3o social e a valoriza\u00e7\u00e3o das diversidades. Recentemente, durante a 54\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, diversos projetos que buscam atender a grupos historicamente marginalizados foram acolhidos com entusiasmo, refletindo um compromisso claro rumo a uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Uma das propostas mais destacadas foi a de oferecer cursos de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) gratuitamente para familiares de pessoas surdas. Essa a\u00e7\u00e3o visa promover a inclus\u00e3o desses indiv\u00edduos em diferentes esferas da vida social e educacional, proporcionando um ambiente mais acolhedor e acess\u00edvel.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Curso de Libras na Comunidade<\/h2>\n<p>O curso de Libras, aprovado atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 254\/2026, representa um avan\u00e7o significativo para a comunica\u00e7\u00e3o entre surdos e ouvintes. As vantagens de oferecer esse aprendizado \u00e0 fam\u00edlia das pessoas surdas incluem:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/54-sessao-ordinaria-aprovada-a-disponibilizacao-gratuita-de-curso-de-lingua-brasileira-de-sinais-lib.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fortalecimento dos V\u00ednculos:<\/strong> Familiarizar-se com Libras melhora a comunica\u00e7\u00e3o e os la\u00e7os emocionais dentro da fam\u00edlia.<\/li>\n<li><strong>Facilita\u00e7\u00e3o do Acompanhamento Escolar:<\/strong> Compreender Libras ajuda os respons\u00e1veis a apoiar os filhos surdos em seu desenvolvimento educacional.<\/li>\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o da Autonomia:<\/strong> O aprendizado de Libras empodera as pessoas surdas, permitindo-lhes interagir de maneira mais independente.<\/li>\n<li><strong>Sociedade Inclusiva:<\/strong> A maior flu\u00eancia em Libras contribui para uma conviv\u00eancia social mais abrangente e respeitosa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Programas de Aten\u00e7\u00e3o a Doen\u00e7as Raras<\/h2>\n<p>Outra proposta importante foi a cria\u00e7\u00e3o do Programa &#8220;Arthur Quer Viver&#8221; de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras, atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 199\/2026. Esta iniciativa responde a uma demanda essencial na \u00e1rea da sa\u00fade, que muitas vezes enfrenta desafios por conta da rarefa\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as abordadas e da dificuldade de diagn\u00f3stico e tratamento adequado.<\/p>\n<p>O programa incluir\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas:<\/strong> Fomentar sinergias entre sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Diagn\u00f3stico Oportuno:<\/strong> Criar mecanismos que aumentem a efici\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as raras.<\/li>\n<li><strong>Integra\u00e7\u00e3o entre Entidades:<\/strong> Promover parcerias entre os diversos n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a sociedade civil.<\/li>\n<li><strong>Capacita\u00e7\u00e3o de Profissionais:<\/strong> Garantir que os profissionais da sa\u00fade estejam qualificados para atender a essa demanda espec\u00edfica.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital<\/h2>\n<p>Com o aumento do uso da tecnologia entre as crian\u00e7as e adolescentes, o Projeto de Lei n\u00ba 260\/2026 foi institu\u00eddo para estabelecer o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital. A medida visa criar um espa\u00e7o online seguro para os jovens e conscientiz\u00e1-los sobre o uso respons\u00e1vel da Internet.<\/p>\n<p>Os principais objetivos do programa incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Preven\u00e7\u00e3o:<\/strong> Evitar que crian\u00e7as e adolescentes sejam expostos a conte\u00fados impr\u00f3prios.<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o Digital:<\/strong> Incluir a educa\u00e7\u00e3o digital nas escolas para que crian\u00e7as e jovens aprendam a navegar de forma segura.<\/li>\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental:<\/strong> Apoiar a\u00e7\u00f5es que lidem com o uso excessivo ou prejudicial da tecnologia.<\/li>\n<li><strong>Coopera\u00e7\u00e3o entre Entidades:<\/strong> Estimular a colabora\u00e7\u00e3o entre escolas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n<p>A transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos foi outro tema central nessa sess\u00e3o. O Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3\/2023 estabelece a necessidade de detalhamento nas informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e transfer\u00eancias de recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. De acordo com a proposta:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Discrimina\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Dados sobre receitas devem ser especificados por n\u00edvel de ensino e unidade educacional.<\/li>\n<li><strong>Auditorias P\u00fablicas:<\/strong> A apresenta\u00e7\u00e3o de dados em audi\u00eancias permitir\u00e1 um controle social mais efetivo.<\/li>\n<li><strong>Acompanhamento da Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos:<\/strong> Transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es educacionais e sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Reformas na Educa\u00e7\u00e3o Municipal<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, outros projetos visam melhorar a estrutura educacional. A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposta a ouvir a comunidade e alcan\u00e7ar um n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades dos alunos, professores e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de projetos educacionais, como o fortalecimento do ensino da Libras nas escolas e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos financeiros, buscar\u00e1 melhorar a qualidade do ensino na cidade.<\/p>\n<h2>Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulheres<\/h2>\n<p>Em resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a das mulheres, o Projeto de Lei n\u00ba 585\/2025 foi aprovado para estabelecer um sistema municipal de registro e divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre viol\u00eancia contra mulheres e meninas. Este sistema facilitar\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Coleta de Dados:<\/strong> Reunir informa\u00e7\u00f5es sobre diversos tipos de viol\u00eancia para aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n<li><strong>Transpar\u00eancia em Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dados facilitar\u00e1 o acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de g\u00eanero na cidade.<\/li>\n<li><strong>Respeito \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o:<\/strong> Manter o sigilo das v\u00edtimas e respeitar as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Melhorias na Infraestrutura Urbana<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 52\/2026 pro\u00edbe exig\u00eancias de pagamento, gratifica\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o para guarda de ve\u00edculos em ruas e logradouros p\u00fablicos. Essa proposta \u00e9 um passo importante para garantir o direito \u00e0 liberdade e tranquilidade dos cidad\u00e3os nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Penalidades:<\/strong> Advert\u00eancias e multas para quem desrespeitar as normas estabelecidas.<\/li>\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o:<\/strong> Medidas para evitar constrangimentos e abusos por parte de guardadores.<\/li>\n<li><strong>Uso de Recursos Arrecadados:<\/strong> As multas aplicadas ser\u00e3o destinadas ao Tesouro Municipal, focando em seguran\u00e7a p\u00fablica e ordenamento urbano.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Iniciativas de Sustentabilidade na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m se preocupa com a sustentabilidade. O Projeto de Lei n\u00ba 623\/2025, que prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o de telhados de amianto em pr\u00e9dios p\u00fablicos, demonstra um comprometimento com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a ambiental.<\/p>\n<p>Os objetivos da proposta incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Exclus\u00e3o do Amianto:<\/strong> Eliminar o uso desse material nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, priorizando a sa\u00fade dos usu\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Plano de Substitui\u00e7\u00e3o:<\/strong> Criar um cronograma para a execu\u00e7\u00e3o das trocas necess\u00e1rias, garantindo a adequa\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Riscos \u00e0 Sa\u00fade:<\/strong> Atender \u00e0 necessidade de respeitar normas internacionais que restrinjam o uso do amianto.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O Papel Ativo da Popula\u00e7\u00e3o nas Decis\u00f5es<\/h2>\n<p>Essas iniciativas demonstram que o envolvimento da comunidade nas decis\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 essencial. Projetos como &#8220;Fale Conosco&#8221; e &#8220;Tribuna Social&#8221; abrem espa\u00e7o para que os cidad\u00e3os expressem suas opini\u00f5es sobre quest\u00f5es que os impactam diariamente.<\/p>\n<p>Somente atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que as melhorias podem ser implementadas de forma eficaz, garantindo um ambiente de di\u00e1logo e inclus\u00e3o. A presen\u00e7a e a voz dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade melhor para todos.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba traz novas propostas que impactam a comunidade local.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}