{"id":8717,"date":"2026-09-16T02:37:32","date_gmt":"2026-09-16T05:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/lei-publicada-reserva-1-dos-ingressos-de-eventos-municipais-para-inscritos-no-cadunico\/"},"modified":"2026-09-16T02:37:32","modified_gmt":"2026-09-16T05:37:32","slug":"lei-publicada-reserva-1-dos-ingressos-de-eventos-municipais-para-inscritos-no-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/lei-publicada-reserva-1-dos-ingressos-de-eventos-municipais-para-inscritos-no-cadunico\/","title":{"rendered":"Lei publicada reserva 1% dos ingressos de eventos municipais para inscritos no Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a Lei n\u00ba 13.590?<\/h2>\n<p>A Lei n\u00ba 13.590, publicada em 9 de setembro de 2026, estabelece que 1% dos ingressos dos eventos promovidos em Sorocaba, como a Festa Julina Beneficente, ser\u00e1 reservado para os cidad\u00e3os que est\u00e3o cadastrados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como Cad\u00danico. Essa iniciativa busca garantir que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tenham sua participa\u00e7\u00e3o assegurada em atividades culturais e recreativas importantes.<\/p>\n<h2>Objetivo da Reserva de Ingressos<\/h2>\n<p>O principal objetivo dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a inclus\u00e3o social ao permitir que indiv\u00edduos em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso a eventos que muitas vezes requerem pagamento de ingressos. Com isso, a lei procura, acima de tudo, promover a equidade e democratizar o acesso \u00e0 cultura e ao entretenimento.<\/p>\n<h2>Quem pode se beneficiar?<\/h2>\n<p>Os benefici\u00e1rios da reserva de ingressos s\u00e3o aqueles que est\u00e3o com o cadastro ativo no Cad\u00danico. Al\u00e9m disso, cada n\u00facleo familiar pode adquirir at\u00e9 quatro ingressos para os eventos. \u00c9 importante que todos os potenciais benefici\u00e1rios conhe\u00e7am suas necessidades e se mantenham informados sobre seu cadastro.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/lei-publicada-reserva-1-dos-ingressos-de-eventos-municipais-para-inscritos-no-cadunico.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Como funciona a reserva de ingressos?<\/h2>\n<p>A reserva de ingressos funcionar\u00e1 da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cadastro:<\/strong> Os interessados devem estar registrados no Cad\u00danico e com o cadastro ativo.<\/li>\n<li><strong>Limite de ingressos:<\/strong> Cada n\u00facleo familiar poder\u00e1 solicitar at\u00e9 quatro ingressos.<\/li>\n<li><strong>Tipo de ingressos:<\/strong> Os ingressos que ser\u00e3o reservados dever\u00e3o ser equivalente, no m\u00ednimo, ao valor m\u00e9dio cobrado ao p\u00fablico em geral.<\/li>\n<li><strong>Direito a acompanhantes:<\/strong> Menores de idade e pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito a ingressos adicionais para acompanhantes, garantindo um acesso mais amplo.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Regras para eventos particulares<\/h2>\n<p>A lei tamb\u00e9m se aplica a eventos privados que forem realizados em espa\u00e7os p\u00fablicos ou utilizando equipamentos p\u00fablicos, ampliando ainda mais as oportunidades de acesso a diversos tipos de eventos. A obrigatoriedade de reserva de ingressos se estende, portanto, a uma gama variada de atividades culturais e de entretenimento.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias do descumprimento<\/h2>\n<p>O n\u00e3o cumprimento dessa lei por parte dos organizadores poder\u00e1 levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de 200 UFESPs. Esta penalidade visa garantir que os organizadores zelem pelo cumprimento da norma e pelas oportunidades de inclus\u00e3o social que ela representa.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social<\/h2>\n<p>A inclus\u00e3o social em eventos culturais e recreativos \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. A Lei n\u00ba 13.590 \u00e9 um passo importante para garantir que as pessoas que enfrentam dificuldades financeiras n\u00e3o fiquem exclu\u00eddas de experi\u00eancias que s\u00e3o frequentemente unificadoras para a comunidade.<\/p>\n<h2>Eventos que ser\u00e3o impactados<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da Festa Julina Beneficente, outros eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos de Sorocaba tamb\u00e9m estar\u00e3o sob a \u00e9gide dessa lei. Isso abrange uma variedade de atividades, desde shows e festivais at\u00e9 eventos esportivos e recreativos, aumentando as chances de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Acesso \u00e0 cultura para todos<\/h2>\n<p>Garantir que todas as camadas sociais tenham acesso \u00e0 cultura e ao entretenimento \u00e9 imprescind\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais engajados e informados. Com a lei, espera-se promover uma maior diversidade na audi\u00eancia de eventos, melhorando a viv\u00eancia cultural na cidade.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos eventos e oportunidades<\/h2>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.590, os organizadores de eventos em Sorocaba ser\u00e3o incentivados a planejar suas atividades com a inclus\u00e3o social em mente. Estar atento \u00e0s oportunidades que surgem atrav\u00e9s dessa legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enriquecer ainda mais o calend\u00e1rio de eventos da cidade, beneficiando tanto os organizadores quanto a comunidade em geral.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba apresenta nova lei que amplia acesso a eventos culturais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8716,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8717\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}