{"id":8679,"date":"2026-09-10T02:39:30","date_gmt":"2026-09-10T05:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/53a-sessao-ordinaria-aprovado-projeto-de-atencao-a-pessoas-com-doencas-raras\/"},"modified":"2026-09-10T02:39:30","modified_gmt":"2026-09-10T05:39:30","slug":"53a-sessao-ordinaria-aprovado-projeto-de-atencao-a-pessoas-com-doencas-raras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/53a-sessao-ordinaria-aprovado-projeto-de-atencao-a-pessoas-com-doencas-raras\/","title":{"rendered":"53\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovado projeto de aten\u00e7\u00e3o a pessoas com doen\u00e7as raras"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>A Vota\u00e7\u00e3o de Projetos Significativos<\/h2>\n<p>No dia 8 de setembro de 2026, a C\u00e2mara Municipal de Sorocaba realizou a 53\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, onde foram aprovados diversos projetos que abordam quest\u00f5es sociais e de sa\u00fade. Entre as propostas discutidas, destacaram-se v\u00e1rias iniciativas relevantes, promovendo a aten\u00e7\u00e3o a grupos vulner\u00e1veis e o fortalecimento da comunidade local.<\/p>\n<p>Os vereadores aprovaram um projeto que estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas para indiv\u00edduos que forem flagrados consumindo subst\u00e2ncias il\u00edcitas em espa\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, criaram o Programa \u201cArthur Quer Viver\u201d, focado na assist\u00eancia a pessoas com doen\u00e7as raras, um tema de grande relev\u00e2ncia para a coletividade.<\/p>\n<h2>Apoio a Pessoas com Doen\u00e7as Raras<\/h2>\n<p>Um dos destaques da sess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 199\/2026, que institui o Programa \u201cArthur Quer Viver\u201d. Este programa tem como proposta criar uma rede de apoio para aqueles que enfrentam a realidade das doen\u00e7as raras e seus familiares. Entre os objetivos do programa, est\u00e3o:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/53-sessao-ordinaria-aprovado-projeto-de-atencao-a-pessoas-com-doencas-raras.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Promover uma articula\u00e7\u00e3o efetiva entre as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Facilitar o diagn\u00f3stico precoce e acompanhamento cont\u00ednuo dos pacientes.<\/li>\n<li>Integrar a atua\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica com organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/li>\n<li>Capacitar constantemente os profissionais envolvidos na rede p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esse programa foi inspirado na hist\u00f3ria de Arthur Jord\u00e3o Lara, cuja fam\u00edlia mobilizou a sociedade em torno da luta por direitos e melhor atendimento a crian\u00e7as com doen\u00e7as raras. Essa iniciativa visa reduzir as dificuldades enfrentadas por essas crian\u00e7as ao longo de suas trajet\u00f3rias.<\/p>\n<h2>Iniciativas contra o Uso de Drogas<\/h2>\n<p>Dentre as propostas aprovadas, o Projeto de Lei n\u00ba 16\/2024, para imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a quem consumir drogas em logradouros p\u00fablicos, \u00e9 um marco importante na busca por um ambiente urbano mais seguro. Na proposta, est\u00e1 prevista uma multa que varia de 10 a 20 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (Ufesp), podendo ser aplicada tanto em \u00e1reas comuns quanto nas proximidades de institui\u00e7\u00f5es educacionais e de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Ademais, outras sugest\u00f5es foram apresentadas para complementar a abordagem do combate ao uso de drogas, como o Projeto de Lei n\u00ba 27\/2024, que prop\u00f5e um valor de multa superior para infra\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis. Tamb\u00e9m foi discutida a &#8220;Lei de Combate \u00e0s Cracol\u00e2ndias&#8221;, que tem a finalidade de restringir o consumo de drogas em diversas \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da L\u00edngua Brasileira de Sinais<\/h2>\n<p>Outra contribui\u00e7\u00e3o significativa foi a efetiva\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 254\/2026, que estabelece cursos gratuitos de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para os familiares de pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva. O objetivo \u00e9 facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e fortalecer os v\u00ednculos familiares. Essa iniciativa visa promover uma inclus\u00e3o efetiva e ampliar a autonomia das pessoas com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n<h2>Programas de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 260\/2026, que cria o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia no Ambiente Digital, foi mais uma proposta aprovada com o intuito de fornecer um espa\u00e7o seguro para crian\u00e7as e adolescentes na internet. O programa abrange diretrizes para:<\/p>\n<ul>\n<li>Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso respons\u00e1vel da tecnologia.<\/li>\n<li>Preven\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados.<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital nas escolas da rede municipal.<\/li>\n<li>Fortalecimento de medidas de sa\u00fade mental relacionadas ao uso excessivo da internet.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atrav\u00e9s desse programa, a C\u00e2mara Municipal busca criar um ambiente digital que respeite e proteja as crian\u00e7as, promovendo uma cidadania digital respons\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Reconhecimento a Cidad\u00e3os Sorocabano<\/h2>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, foram aprovados dois projetos que conferem o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sorocabano a personalidades que contribu\u00edram de maneira significativa para a cidade. O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 178\/2026 reconheceu William Ghiraldi Cardoso de Oliveira, enquanto o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 179\/2026 homenageou Geisa Barros. Tais reconhecimentos s\u00e3o relevantes, pois destacam a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e do envolvimento social dos cidad\u00e3os na constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade mais solid\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o Digital para Crian\u00e7as e Adolescentes<\/h2>\n<p>A necessidade de uma forma\u00e7\u00e3o digital adequada para jovens foi contemplada atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de programas que visam informar e educar sobre o uso consciente e seguro da tecnologia. Este tipo de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para preparar as novas gera\u00e7\u00f5es para os desafios impostos pela internet e garantir que possam navegar com seguran\u00e7a por informa\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es online.<\/p>\n<h2>Medidas de Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tamb\u00e9m se empenha em garantir a transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es. A implementa\u00e7\u00e3o de medidas de controle e supervis\u00e3o \u00e9 vital para assegurar a responsabilidade dos gestores. Isso inclui a divulga\u00e7\u00e3o de projetos, finan\u00e7as e a facilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es para a comunidade. A transpar\u00eancia \u00e9 crucial para construir a confian\u00e7a e manter a integridade nas rela\u00e7\u00f5es entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Engajamento da Comunidade nas Discuss\u00f5es<\/h2>\n<p>O envolvimento da comunidade \u00e9 um aspecto essencial para o sucesso das iniciativas da C\u00e2mara. \u00c9 fundamental que os cidad\u00e3os possam expressar suas opini\u00f5es e participar ativamente dos processos decis\u00f3rios. F\u00f3runs, encontros e programas de escuta s\u00e3o importantes para que todos possam contribuir com suas ideias, garantindo que as pol\u00edticas p\u00fablicas reflitam as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O Futuro da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba<\/h2>\n<p>O caminho para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que respeitem e sirvam aos cidad\u00e3os de Sorocaba \u00e9 repleto de desafios, mas tamb\u00e9m est\u00e1 repleto de oportunidades. A C\u00e2mara Municipal se demonstra aberta a inova\u00e7\u00f5es e disposta a aperfei\u00e7oar suas a\u00e7\u00f5es, acompanhando as demandas da sociedade em um mundo em constante mudan\u00e7a. Com propostas voltadas para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e cultura, Sorocaba pode vislumbrar um futuro mais igualit\u00e1rio e justo para todos os seus habitantes.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute projetos inovadores de interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}