{"id":8563,"date":"2026-08-26T02:37:32","date_gmt":"2026-08-26T05:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/49a-sessao-ordinaria-camara-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-e-campanha-outubro-caramelo\/"},"modified":"2026-08-26T02:37:32","modified_gmt":"2026-08-26T05:37:32","slug":"49a-sessao-ordinaria-camara-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-e-campanha-outubro-caramelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/49a-sessao-ordinaria-camara-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-e-campanha-outubro-caramelo\/","title":{"rendered":"49\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: C\u00e2mara aprova amplia\u00e7\u00e3o do teste do pezinho e campanha \u201cOutubro Caramelo\u201d"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Novos Projetos Aprovados na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>No dia 25 de agosto de 2026, a 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba resultou na aprova\u00e7\u00e3o de importantes projetos voltados para diversas \u00e1reas, como sa\u00fade p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o animal e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas esportivas. As propostas abrangem temas relevantes para a comunidade e demonstram o compromisso da C\u00e2mara com a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Amplia\u00e7\u00e3o do Teste do Pezinho<\/h2>\n<p>Durante a sess\u00e3o, um dos principais projetos aprovados foi o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 168\/2025<\/strong>, que institui o Programa de Triagem Neonatal Ampliada. O objetivo \u00e9 aumentar a realiza\u00e7\u00e3o do teste do pezinho, possibilitando diagn\u00f3sticos precoces de v\u00e1rias doen\u00e7as raras, como a fenilceton\u00faria e a fibrose c\u00edstica. A medida visa iniciar tratamentos adequados desde os primeiros dias de vida, melhorando assim as chances de tratamento e acompanhamento especializado para rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n<h2>Campanha Outubro Caramelo em Foco<\/h2>\n<p>Outro importante avan\u00e7o foi a aprova\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 185\/2025<\/strong>, que institui a campanha \u201cOutubro Caramelo\u201d e a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Castra\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer em Animais. Este evento ser\u00e1 realizado todo ano na primeira semana de outubro e buscar\u00e1 incentivar a quantidade de ado\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, al\u00e9m de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a castra\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer em animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/49-sessao-ordinaria-camara-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-e-campanha-outubro-caramelo.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Veto ao Projeto de Vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Na mesma sess\u00e3o, o Veto Total n\u00ba 11\/2026 foi acatado, referente ao <strong>Projeto de Lei n\u00ba 155\/2026<\/strong>, que pretendia estabelecer diretrizes para a vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus Influenza no munic\u00edpio. A justificativa do Executivo apontou que a coordena\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza \u00e9 de responsabilidade do <em>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em>, e n\u00e3o cabe ao munic\u00edpio criar novos grupos priorit\u00e1rios ou ampliar a oferta de imunobiol\u00f3gicos. Essa decis\u00e3o destaca a necessidade de seguir protocolos nacionais em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Senado<\/h2>\n<p>Uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, a <strong>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40\/2026<\/strong>, foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica manifestando a insatisfa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a n\u00e3o inclus\u00e3o do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 4.146\/2020<\/strong>, que regulamenta a profiss\u00e3o de garis e estabelece um piso salarial nacional para esses trabalhadores, na pauta do Senado Federal. Esse gesto refor\u00e7a a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da limpeza urbana, que desempenham um papel essencial na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Dia do C\u00e3o-Guia: Uma Nova Conquista<\/h2>\n<p>Outro projeto significativo que foi aprovado diz respeito ao <strong>Dia Municipal do C\u00e3o-Guia<\/strong>, que ser\u00e1 comemorado anualmente em 27 de abril. O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 149\/2026<\/strong> tamb\u00e9m prev\u00ea a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Import\u00e2ncia do C\u00e3o-Guia, promovendo atividades educacionais sobre a forma\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios desses animais para pessoas com defici\u00eancia visual. A proposta tem como finalidade aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o na sociedade e valorizar a inclus\u00e3o social.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Sa\u00fade P\u00fablica<\/h2>\n<p>As decis\u00f5es da C\u00e2mara refletem um compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica, sendo um dos principais focos discutidos durante a sess\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade como o teste do pezinho e a campanha para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre vacina\u00e7\u00e3o demonstram a necessidade de cuidar da popula\u00e7\u00e3o desde os primeiros dias de vida e promover uma comunidade informada sobre a sa\u00fade de seus animais.<\/p>\n<h2>Iniciativas em Prol da Conscientiza\u00e7\u00e3o Animal<\/h2>\n<p>A iniciativa \u201cOutubro Caramelo\u201d e a cria\u00e7\u00e3o do Dia do C\u00e3o-Guia s\u00e3o exemplos claros de como a C\u00e2mara busca engajar a popula\u00e7\u00e3o em causas sociais. Ao incluir a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os cuidados com os animais no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, as propostas n\u00e3o apenas trazem visibilidade a essas quest\u00f5es, mas tamb\u00e9m fomentam a participa\u00e7\u00e3o da comunidade em a\u00e7\u00f5es que buscam promover o bem-estar animal e a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Propostas para a Limpeza Urbana<\/h2>\n<p>A mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio direcionada ao Senado Federal, em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial dos garis, ilustra a determina\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em proteger os direitos dos trabalhadores que asseguram a limpeza e organizam a infraestrutura urbana de Sorocaba. As autoridades locais reconhecem que condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas para esse grupo s\u00e3o fundamentais para a dignidade humana e para a qualidade de vida na cidade.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es e Desafios da C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n<p>Este conjunto de aprova\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es da 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria reflete os desafios enfrentados pela C\u00e2mara em atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. A intersec\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o dos animais e qualidade de vida urbana demonstra que o legislar vai muito al\u00e9m de simplesmente criar leis; trata-se de um comprometimento ativo com o bem-estar da comunidade e uma busca pela melhoria cont\u00ednua na vida dos cidad\u00e3os. A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba destaca-se, assim, como uma inst\u00e2ncia p\u00fablica atuante e atenta \u00e0s necessidades locais.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba apresenta novidades e projetos importantes para a cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8562,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8563\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}