{"id":8469,"date":"2026-08-10T02:56:46","date_gmt":"2026-08-10T05:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/publicada-lei-que-visa-modernizar-regras-de-incentivo-a-cultura\/"},"modified":"2026-08-10T02:56:46","modified_gmt":"2026-08-10T05:56:46","slug":"publicada-lei-que-visa-modernizar-regras-de-incentivo-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/publicada-lei-que-visa-modernizar-regras-de-incentivo-a-cultura\/","title":{"rendered":"Publicada lei que visa modernizar regras de incentivo \u00e0 cultura"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Nova Lei de Fomento \u00e0 Cultura<\/h2>\n<p>No dia 3 de agosto de 2026, foi publicada no Jornal do Munic\u00edpio a Lei n\u00ba 13.573, que institui o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Cultura (PMFC). Esta nova legisla\u00e7\u00e3o tem o intuito de modernizar as diretrizes de apoio \u00e0 cultura em Sorocaba, revogando a antiga Lei Municipal n\u00ba 11.066, de 2015, que governava a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LINC). A iniciativa se alinha ao Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, estabelecido pela Lei Federal n\u00ba 14.903, de 2024.<\/p>\n<h2>Objetivos do Programa Municipal<\/h2>\n<p>O Programa Municipal de Fomento \u00e0 Cultura visa facilitar o acesso a recursos p\u00fablicos para projetos culturais, al\u00e9m de fortalecer os agentes do setor e promover maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos. A iniciativa \u00e9 uma homenagem ao educador e ativista cultural sorocabano, Ademir Barros dos Santos, refletindo um compromisso com a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento cultural na cidade.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Pol\u00edticas de Incentivo<\/h2>\n<p>Entre as principais novidades introduzidas pela nova lei, destaca-se a mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es e modalidades de apoio a projetos culturais. O objetivo \u00e9 diversificar as op\u00e7\u00f5es de fomento, permitindo que al\u00e9m do suporte financeiro tradicional, novas formas de incentivo sejam disponibilizadas, como:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/publicada-lei-que-visa-modernizar-regras-de-incentivo-a-cultura.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Termos de premia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Bolsas culturais;<\/li>\n<li>Ocupa\u00e7\u00e3ode espa\u00e7os p\u00fablicos;<\/li>\n<li>Coopera\u00e7\u00e3o cultural.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas modifica\u00e7\u00f5es visam atender uma gama mais ampla de iniciativas culturais e proporcionar novas oportunidades para grupos art\u00edsticos e culturais.<\/p>\n<h2>Novos Instrumentos de Apoio<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da diversifica\u00e7\u00e3o do fomento, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m descreve com clareza as etapas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de chamamentos p\u00fablicos. Isso inclui a sele\u00e7\u00e3o dos projetos, acompanhamento, monitoramento e a presta\u00e7\u00e3o de contas. Desta forma, busca-se garantir um fluxo de trabalho eficiente e transparente para todos os envolvidos.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia e Controle Social<\/h2>\n<p>A lei tamb\u00e9m estabelece mecanismos que garantem maior transpar\u00eancia nos processos de sele\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Isso ser\u00e1 feito atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o ampla de editais, pareceres, resultados e informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00f5es de contas em uma plataforma eletr\u00f4nica de acesso p\u00fablico. Tal medida visa n\u00e3o apenas a transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o do controle social sobre as a\u00e7\u00f5es culturais da cidade.<\/p>\n<h2>Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Lei<\/h2>\n<p>Uma das inova\u00e7\u00f5es significativas trazidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Lei. Esta comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, tendo a responsabilidade de supervisionar os editais e monitorar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais. Com um papel ativo, a comiss\u00e3o ter\u00e1 um impacto direto nas decis\u00f5es e na adequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, assegurando que atendam \u00e0s necessidades do setor cultural.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura<\/h2>\n<p>A Lei de Incentivo \u00e0 Cultura anterior foi implementada em 2015 e, ao longo dos anos, enfrentou desafios na sua efetividade. A revoga\u00e7\u00e3o da LINC e a cria\u00e7\u00e3o do PMFC representam uma resposta \u00e0s necessidades apresentadas pelo cen\u00e1rio cultural local. A nova legisla\u00e7\u00e3o busca resolver problemas identificados, aprimorando o acesso aos recursos e ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre suas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Impacto da Lei Ademir Barros dos Santos<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.573 \u00e9 um avan\u00e7o significativo para o fomento \u00e0 cultura em Sorocaba. A possibilidade de acesso a novas modalidades de incentivo pode gerar um impacto positivo sobre a produ\u00e7\u00e3o cultural local, estimulando a criatividade e a diversidade art\u00edstica. Um dos principais legados esperados dessa lei \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do alcance dos recursos p\u00fablicos, beneficiando uma variedade de projetos que representem a pluralidade cultural da cidade.<\/p>\n<h2>Como Participar do Programa<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no Programa Municipal de Fomento \u00e0 Cultura se dar\u00e1 por meio da submiss\u00e3o de projetos que se encaixem nas novas diretrizes estabelecidas. Os interessados dever\u00e3o prestar aten\u00e7\u00e3o aos editais que ser\u00e3o publicados, informando sobre prazos, requisitos e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o. O engajamento da comunidade ser\u00e1 essencial para que as iniciativas culturais possam florescer e alcan\u00e7ar os p\u00fablicos mais variados.<\/p>\n<h2>Expectativas para o Futuro Cultural<\/h2>\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as expectativas s\u00e3o altas para um fortalecimento do setor cultural em Sorocaba. A inclus\u00e3o de novos instrumentos de fomento e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia podem servir como fundamento para um desenvolvimento cultural mais robusto. Al\u00e9m de fomentar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local, espera-se que essa lei ofere\u00e7a um suporte efetivo \u00e0 cultura, promovendo a\u00e7\u00f5es que enrique\u00e7am a vida da cidade e contribuam para a forma\u00e7\u00e3o de uma identidade cultural mais forte.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba implementa nova lei de fomento \u00e0 cultura.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-8469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}