{"id":8283,"date":"2026-07-13T01:29:52","date_gmt":"2026-07-13T04:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/audiencia-publica-na-camara-municipal-de-sorocaba-reforca-importancia-de-acoes-contra-trabalho-infantil\/"},"modified":"2026-07-13T01:29:52","modified_gmt":"2026-07-13T04:29:52","slug":"audiencia-publica-na-camara-municipal-de-sorocaba-reforca-importancia-de-acoes-contra-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/audiencia-publica-na-camara-municipal-de-sorocaba-reforca-importancia-de-acoes-contra-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Sorocaba refor\u00e7a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es contra trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Objetivo da Audi\u00eancia P\u00fablica<\/h2>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela <strong>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba<\/strong> foi realizada no dia 24 de junho de 2026, com o intuito de discutir estrat\u00e9gias e pol\u00edticas relacionadas \u00e0 <strong>preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil<\/strong>. O evento, intitulado \u201cEntre a Oportunidade e a Explora\u00e7\u00e3o: Trabalho Infantil, Est\u00e1gios Irregulares e os Desafios da Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, foi convocado pelo presidente da Casa, <strong>vereador Luis Santos<\/strong> (Republicanos), em virtude do <strong>M\u00eas de Combate ao Trabalho Infantil<\/strong>, celebrado anualmente em junho pela <strong>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/strong>.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o de Autoridades<\/h2>\n<p>O encontro contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rias autoridades, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar<\/strong> &#8211; Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Juiz Valdir Rinaldi<\/strong> &#8211; 4\u00aa Vara do Trabalho de Sorocaba;<\/li>\n<li><strong>Promotor Edson Beas Rodrigues<\/strong> &#8211; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Sorocaba;<\/li>\n<li><strong>Fernando Marques<\/strong> &#8211; Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Rita Souza<\/strong> &#8211; Assessora de Gest\u00e3o da Secretaria de Cidadania;<\/li>\n<li><strong>Ana Cristina Vaz Pinheiro<\/strong> &#8211; Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas autoridades discutiram a relev\u00e2ncia do evento diante do cen\u00e1rio atual do trabalho infantil em Sorocaba.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/audiencia-publica-na-camara-municipal-de-sorocaba-reforca-importancia-de-acoes-contra-trabalho-infan.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Dados sobre Trabalho Infantil em Sorocaba<\/h2>\n<p>A especialista <strong>Rita Souza<\/strong>, representando a secretaria de Cidadania, apresentou dados relevantes sobre o tema. Segundo suas informa\u00e7\u00f5es, Sorocaba conta atualmente com cerca de <strong>160 mil moradores com at\u00e9 17 anos<\/strong>. Ela destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como as secretarias de Cidadania e Educa\u00e7\u00e3o, os Conselhos Tutelares, o <strong>Creas<\/strong> (Centro de Refer\u00eancia Especializado da Assist\u00eancia Social) e o <strong>Cras<\/strong> (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social) para enfrentar o problema do trabalho infantil.<\/p>\n<p>Rita esclareceu que o trabalho infantil \u00e9 frequentemente associado \u00e0 <strong>pobreza<\/strong>, \u00e0s <strong>fragilidades nos v\u00ednculos familiares<\/strong>, \u00e0 <strong>evas\u00e3o escolar<\/strong> e a diversas situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Para um enfrentamento eficaz, \u00e9 necess\u00e1rio que as a\u00e7\u00f5es integrem a vis\u00e3o das crian\u00e7as, suas fam\u00edlias e o contexto territorial onde vivem.<\/p>\n<h2>Desafios na Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gios<\/h2>\n<p>O juiz <strong>Valdir Rinaldi<\/strong> enfatizou um dos principais obst\u00e1culos no combate ao trabalho infantil: a oferta de vagas de est\u00e1gio que, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, muitas vezes resultam em explora\u00e7\u00e3o do trabalho de adolescentes. Ele esclareceu que embora o est\u00e1gio seja um componente essencial para a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, n\u00e3o deve ser utilizado como uma forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser rigorosa para assegurar que os est\u00e1gios ofere\u00e7am aprendizado e orienta\u00e7\u00e3o aos jovens, preparando-os para o mercado de trabalho de maneira digna. O juiz ressaltou que o empres\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 apenas fazendo um favor ao contratar um estagi\u00e1rio, mas sim investindo na forma\u00e7\u00e3o de futuros profissionais que atender\u00e3o \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia do Jovem Aprendiz<\/h2>\n<p>A audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia do programa <strong>Jovem Aprendiz<\/strong>, liderado pelo professor <strong>Luis Henrique Fiusa<\/strong>, coordenador de cursos do Senac Sorocaba. Ele exp\u00f4s que o programa permite uma inser\u00e7\u00e3o adequada dos adolescentes no mercado de trabalho e promove habilidades que s\u00e3o essenciais para suas vidas profissionais.<\/p>\n<p>Fiusa detalhou que a parceria com a <strong>Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong> oferece diferentes oportunidades para os jovens que buscam qualifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas demandantes, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional.<\/p>\n<h2>Pol\u00edticas Integradas para Combater a Explora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O <strong>vereador Iz\u00eddio de Brito<\/strong> destacou a necessidade de criar pol\u00edticas integradas entre os diversos setores do poder p\u00fablico e a sociedade civil, mencionando que as oportunidades devem ser descentralizadas e oferecidas a todos. Ele defendeu ainda que as empresas que se beneficiam de incentivos fiscais devem ter responsabilidades sociais e contribuir para a forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>O vereador prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um <strong>f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o<\/strong> sobre a preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todos os poderes, buscando construir um plano robusto para a cidade que atenda as necessidades e potencialidades de Sorocaba.<\/p>\n<h2>Vis\u00e3o do Judici\u00e1rio sobre Trabalho Infantil<\/h2>\n<p>O desembargador <strong>Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar<\/strong> reiterou que o trabalho infantil \u00e9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 desigualdade social. Ele destacou que esse problema \u00e9 uma causa e consequ\u00eancia da mis\u00e9ria de uma parte da popula\u00e7\u00e3o. Para combat\u00ea-lo, \u00e9 fundamental implementar pol\u00edticas efetivas de transfer\u00eancia de renda, como <strong>P\u00e9 de Meia<\/strong>, <strong>Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> e o hist\u00f3rico <strong>Bolsa Escola<\/strong>.<\/p>\n<p>O desembargador enfatizou que a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes deve funcionar como um sistema integrado, atuando em conjunto para maximizar os resultados e garantir que os direitos dessas popula\u00e7\u00f5es sejam efetivamente respeitados.<\/p>\n<h2>Compromissos da Prefeitura<\/h2>\n<p>Fernando Marques, secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, trouxe \u00e0 tona a promessa da Prefeitura em fiscalizar e acompanhar as situa\u00e7\u00f5es que cercam a educa\u00e7\u00e3o e o acesso a direitos das crian\u00e7as. Ele mencionou que, neste ano, a secretaria realizou aproximadamente <strong>700 atendimentos protetivos<\/strong>, relativos a den\u00fancias de evas\u00e3o escolar e outras situa\u00e7\u00f5es que restringem os direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n<p>A Prefeitura reafirma seu compromisso em garantir que as crian\u00e7as possam usufruir plenamente de seus direitos, criando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e suporte \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam vulnerabilidade.<\/p>\n<h2>Impacto da Desigualdade Social<\/h2>\n<p>A desigualdade social foi um tema recorrente nas discuss\u00f5es, com o desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar afirmando que um sistema de prote\u00e7\u00e3o eficaz deve contemplar a uniformidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. Ele mencionou que a C\u00e2mara tem um papel essencial na destina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal e na discuss\u00e3o de verbas, assegurando que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis tenham os recursos necess\u00e1rios para suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Rita Souza tamb\u00e9m apontou que, enquanto at\u00e9 maio de 2026 houve <strong>117 a\u00e7\u00f5es de abordagem<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil, o cen\u00e1rio ainda requer um acompanhamento mais pr\u00f3ximo e a\u00e7\u00f5es integradas para serem mais efetivas.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos e Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A partir do debate, foi sugerido que a C\u00e2mara Municipal crie um cronograma de a\u00e7\u00f5es para monitorar o avan\u00e7o das pol\u00edticas discutidas. A necessidade de promover mais campanhas informativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade foi enfatizada, visando alertar sobre os direitos das crian\u00e7as e adolescentes e a import\u00e2ncia de respeit\u00e1-los.<\/p>\n<p>Por fim, o vereador <strong>Luis Santos<\/strong> concluiu que o debate foi enriquecedor e necess\u00e1rio e destacou a import\u00e2ncia de transformar as discuss\u00f5es em a\u00e7\u00f5es concretas. Ele refor\u00e7ou a ideia de que \u00e9 essencial garantir que os jovens estejam plenamente cientes de seus direitos, facilitando o acesso a oportunidades que lhes permitam desenvolver seu potencial sem compromisso de sua dignidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Sorocaba discute trabalho infantil e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-8283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8283\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}