{"id":8269,"date":"2026-07-11T03:37:47","date_gmt":"2026-07-11T06:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/apos-representacao-de-raul-marcelo-cetesb-fiscaliza-obras-na-marginal-do-itangua-e-notifica-prefeitura\/"},"modified":"2026-07-11T03:37:47","modified_gmt":"2026-07-11T06:37:47","slug":"apos-representacao-de-raul-marcelo-cetesb-fiscaliza-obras-na-marginal-do-itangua-e-notifica-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/apos-representacao-de-raul-marcelo-cetesb-fiscaliza-obras-na-marginal-do-itangua-e-notifica-prefeitura\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o de Raul Marcelo, Cetesb fiscaliza obras na Marginal do Itangu\u00e1 e notifica Prefeitura"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CETESB<\/h2>\n<p>A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, conhecida como CETESB, tem o papel crucial de garantir que as empreitadas de constru\u00e7\u00e3o civil respeitem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Recentemente, essa responsabilidade levou a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras da Marginal do Itangu\u00e1, uma a\u00e7\u00e3o motivada pela solicita\u00e7\u00e3o do vereador Raul Marcelo, do PSOL. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa essencial, uma vez que as interven\u00e7\u00f5es urbanas podem impactar significativamente o meio ambiente, sobretudo em \u00e1reas pr\u00f3ximas a corpos d&#8217;\u00e1gua como o C\u00f3rrego Itangu\u00e1.<\/p>\n<h2>O Papel da C\u00e2mara Municipal na Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba desempenha uma fun\u00e7\u00e3o essencial nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Os vereadores, como representantes da popula\u00e7\u00e3o, t\u00eam a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos cidad\u00e3os, o que inclui cuidar da sa\u00fade ambiental. As a\u00e7\u00f5es como a representa\u00e7\u00e3o do vereador Raul Marcelo demonstram o compromisso da C\u00e2mara em fiscalizar e garantir que os projetos de infraestrutura respeitem as diretrizes que protegem o meio ambiente, assegurando um desenvolvimento respons\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Irregularidades Identificadas nas Obras<\/h2>\n<p>Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela CETESB, foram constatadas irregularidades significativas nas obras da Marginal do Itangu\u00e1. Entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 travessia sobre o C\u00f3rrego Itangu\u00e1. A CETESB identificou que a Prefeitura de Sorocaba ainda n\u00e3o havia conseguido a outorga necess\u00e1ria da Ag\u00eancia SP \u00c1guas, um documento essencial para a execu\u00e7\u00e3o de obras que impactem recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/apos-representacao-de-raul-marcelo-cetesb-fiscaliza-obras-na-marginal-do-itangua-e-notifica-prefeitu.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Outorga na Execu\u00e7\u00e3o de Obras<\/h2>\n<p>A outorga \u00e9 um instrumento indispens\u00e1vel no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de obras que afetam fontes h\u00eddricas. Este documento tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir que as interven\u00e7\u00f5es sejam realizadas de acordo com as normas ambientais, protegendo os corpos d&#8217;\u00e1gua de poss\u00edveis degrada\u00e7\u00f5es. Sem a outorga, a continuidade do projeto pode ser judicialmente contestada, levando \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das atividades e at\u00e9 \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias da Aus\u00eancia de Licenciamento<\/h2>\n<p>A falta de licenciamento ambiental pode acarretar consequ\u00eancias graves. A CETESB, ao constatar a aus\u00eancia da outorga, alertou que isso poderia resultar na suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o ambiental da obra. Isso significa que a Prefeitura poderia ser obrigada a interromper imediatamente os trabalhos, al\u00e9m de poss\u00edveis penaliza\u00e7\u00f5es legais. Tais interrup\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem levar a gastos adicionais e \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o de prazos e investimentos.<\/p>\n<h2>Exig\u00eancias da CETESB \u00e0 Prefeitura de Sorocaba<\/h2>\n<p>A CETESB imp\u00f4s v\u00e1rias exig\u00eancias \u00e0 Prefeitura de Sorocaba, com o intuito de assegurar a conformidade ambiental das obras em andamento. Entre as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e1 a entrega, no prazo de dez dias, de laudos e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que comprovem o cumprimento de programas ambientais voltados para a conserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora da regi\u00e3o. A necessidade de melhorias nas pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o do solo e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas de comunica\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m foram destacadas como prioridades.<\/p>\n<h2>Papel do Vereador na Supervis\u00e3o das Obras<\/h2>\n<p>O vereador Raul Marcelo teve um papel fundamental nessa supervisionamento, atuando como intermedi\u00e1rio entre a popula\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os reguladores. Sua iniciativa n\u00e3o apenas trouxe \u00e0 tona quest\u00f5es importantes sobre as obras na Marginal do Itangu\u00e1, mas tamb\u00e9m exemplificou como os vereadores podem influenciar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A participa\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 vital para promover a transpar\u00eancia e o engajamento comunit\u00e1rio nas discuss\u00f5es sobre desenvolvimento urbano e meio ambiente.<\/p>\n<h2>Impactos Ambientais das Obras na Marginal do Itangu\u00e1<\/h2>\n<p>As interven\u00e7\u00f5es na Marginal do Itangu\u00e1 t\u00eam potencial para provocar diversos impactos ambientais. Desde a altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica hidrol\u00f3gica at\u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats, as obras podem comprometer a biodiversidade local. Al\u00e9m disso, a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua s\u00e3o riscos associados a constru\u00e7\u00f5es mal planejadas, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma supervis\u00e3o rigorosa por parte do estado e da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal, que deve atuar em defesa do patrim\u00f4nio ambiental.<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n<p>A CETESB tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o social e de educa\u00e7\u00e3o ambiental como parte do processo de licenciamento da obra. Essas iniciativas s\u00e3o essenciais para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ao educar a popula\u00e7\u00e3o, promove-se n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m o engajamento da comunidade em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Compromisso da C\u00e2mara com a Sustentabilidade<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba reafirma seu compromisso com a sustentabilidade atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que promovam a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A atua\u00e7\u00e3o vigilante dos vereadores em quest\u00f5es como esta \u00e9 vital para garantir que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma equilibrada, respeitando as leis ambientais. \u00c9 fundamental que o poder p\u00fablico, em todas as suas inst\u00e2ncias, assuma uma postura proativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, promovendo um modelo de urbaniza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa o futuro do nosso planeta.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o em obras relevantes na cidade, saiba mais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-8269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-construcao-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8269\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}