{"id":8249,"date":"2026-07-08T20:11:47","date_gmt":"2026-07-08T23:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/40a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-das-doencas-da-tireoide\/"},"modified":"2026-07-08T20:11:47","modified_gmt":"2026-07-08T23:11:47","slug":"40a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-das-doencas-da-tireoide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/40a-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-das-doencas-da-tireoide\/","title":{"rendered":"40\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovada cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as da Tireoide"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as da Tireoide<\/h2>\n<p>No dia 2 de julho de 2026, durante a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, foi aprovado o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as da Tireoide. Esta semana ocorrer\u00e1 anualmente na semana que cont\u00e9m o dia 25 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional da Tireoide. O objetivo \u00e9 aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre patologias que podem afetar a gl\u00e2ndula tireoide, como c\u00e2ncer, hipertireoidismo, hipotireoidismo e n\u00f3dulos.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es previstas incluem campanhas educativas, palestras e semin\u00e1rios, al\u00e9m de atividades de sa\u00fade como mutir\u00f5es de atendimento. A proposta tamb\u00e9m visa capacitar profissionais da sa\u00fade e estabelecer parcerias com universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, estimulando uma abordagem mais integrada no combate \u00e0s doen\u00e7as da tireoide.<\/p>\n<h2>Projeto de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar<\/h2>\n<p>Durante a mesma sess\u00e3o, foi igualmente aprovado um projeto que permite a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal. Este remanejamento busca transferir recursos resultantes de emendas impositivas que, por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, n\u00e3o puderam ser executadas conforme o planejado. O valor a ser redistribu\u00eddo \u00e9 de R$ 10.443.814,64, que ser\u00e1 alocado em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/40-sessao-ordinaria-aprovada-criacao-da-semana-municipal-de-conscientizacao-das-doencas-da-tireoide-1.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>A proposta \u00e9 considerada essencial para garantir que os servi\u00e7os p\u00fablicos continuem a operar de forma eficaz, mesmo diante de dificuldades t\u00e9cnicas que possam surgir na implementa\u00e7\u00e3o de emendas previamente aprovadas. O governo local acredita que essa redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de preservar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e garantir seu uso adequado a fim de n\u00e3o deixar institui\u00e7\u00f5es sem as verbas necess\u00e1rias.<\/p>\n<h2>Reconhecimento de Entidades como de Utilidade P\u00fablica<\/h2>\n<p>Na sess\u00e3o realizada, quatro projetos de lei que prop\u00f5em o reconhecimento de entidades como de utilidade p\u00fablica foram aprovados. Entre elas, destaca-se o Instituto Maria Claro, que h\u00e1 mais de 30 anos oferece atendimento gratuito a crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, e o Lar Escola Monteiro Lobato de Sorocaba, que promove a forma\u00e7\u00e3o integral de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n<p>Esses reconhecimentos t\u00eam um impacto significativo, pois conferem \u00e0s entidades acesso a recursos e incentivos que ajudam a melhorar suas opera\u00e7\u00f5es, ampliando a atua\u00e7\u00e3o social em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O reconhecimento \u00e9 um passo importante para fortalecer esses servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Abertura de Chamadas para Projetos de Lei<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m discutiu a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que facilite a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei. Essa abertura visa promover a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es legislativas, permitindo que cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es apresentem sugest\u00f5es e ideias que possam se tornar projetos relevantes para a cidade. Essa abordagem enfatiza a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o entre representantes e a sociedade.<\/p>\n<h2>Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Sonora na Cidade<\/h2>\n<p>Outro ponto importante discutido na sess\u00e3o foi o veto total ao Projeto de Lei que buscava endurecer a legisla\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o sonora em Sorocaba. O projeto originalmente previa que propriet\u00e1rios de im\u00f3veis fossem responsabilizados por infra\u00e7\u00f5es cometidas em suas propriedades, mesmo que por inquilinos ou h\u00f3spedes. O Executivo justificou o veto com argumentos t\u00e9cnicos, sugerindo que a medida poderia ser inconstitucional e causar dificuldades na aplica\u00e7\u00e3o das multas.<\/p>\n<p>Comiss\u00f5es da C\u00e2mara, no entanto, opinaram pela rejei\u00e7\u00e3o do veto, argumentando que a proposta ajudaria a manter a ordem p\u00fablica e melhorar a qualidade de vida na cidade, destacando a necessidade de um ambiente mais silencioso e saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o. O debate evidenciou a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade de vida e a responsabilidade social em rela\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n<h2>Aprova\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Em\u00e9rito Comunit\u00e1rio<\/h2>\n<p>Durante a mesma sess\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 114\/2026, concedendo o T\u00edtulo de Em\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 Angela Aparecida Alves. Esta honraria \u00e9 uma forma de reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade sorocabana, destacando a import\u00e2ncia do envolvimento c\u00edvico e social de cidad\u00e3os que contribuem significativamente para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Impactos das Emendas Impositivas<\/h2>\n<p>O remanejamento de recursos provenientes de emendas impositivas foi um dos temas centrais da sess\u00e3o. Essas emendas s\u00e3o propostas feitas pelos vereadores que garantem a aloca\u00e7\u00e3o de verbas para \u00e1reas espec\u00edficas conforme a necessidade. Quando n\u00e3o conseguem ser executadas devido a problemas t\u00e9cnicos, o risco de perda dos recursos \u00e9 alto. A proatividade por parte do Executivo em remanejar esses valores \u00e9 considerada uma solu\u00e7\u00e3o prudente para evitar que institui\u00e7\u00f5es fiquem sem o suporte necess\u00e1rio para suas atividades.<\/p>\n<h2>N\u00e3o \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Prioridades na Sa\u00fade<\/h2>\n<p>A tentativa de criar uma prioridade legal para atendimentos de determinadas doen\u00e7as dermatol\u00f3gicas foi vetada pelo executivo municipal. O projeto visava garantir que pacientes com condi\u00e7\u00f5es como vitiligo, psor\u00edase e alopecia ativessem prioridade em atendimentos, com foco no atendimento psicol\u00f3gico al\u00e9m do dermatol\u00f3gico. A argumenta\u00e7\u00e3o do Executivo se baseou na ideia de que j\u00e1 existem protocolos de classifica\u00e7\u00e3o de risco no sistema de sa\u00fade que s\u00e3o suficientes para atender esses casos sem a necessidade de criar uma nova categoria de prioridade.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o gerou um debate intenso na C\u00e2mara sobre a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o de determinadas condi\u00e7\u00f5es e a forma como isso poderia impactar o sistema de sa\u00fade como um todo. A an\u00e1lise sobre as pr\u00e1ticas de sa\u00fade que consideram aspectos t\u00e9cnicos e log\u00edsticas existentes \u00e9 essencial para o funcionamento equilibrado do sistema.<\/p>\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00f5es em Defesa dos Direitos do Cidad\u00e3o<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba atua de forma cont\u00ednua na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de leis que protejam os direitos dos cidad\u00e3os. O foco em legisla\u00e7\u00f5es que promovam a igualdade de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e assistenciais \u00e9 vital. Projetos que buscam garantir um tratamento justo para todos os cidad\u00e3os, sem distin\u00e7\u00e3o, s\u00e3o constantemente discutidos e aprimorados, refletindo a necessidade de um sistema mais inclusivo e acess\u00edvel para todos.<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n<p>Por \u00faltimo, destaca-se tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal e a popula\u00e7\u00e3o. Plen\u00e1rias e debates abertos que permitam a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es legislativas s\u00e3o fundamentais. A constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo claro e cont\u00ednuo entre eleitos e eleitores fomenta a cidadania ativa e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos representantes, promovendo a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do legislativo.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba traz atualiza\u00e7\u00f5es e conquistas importantes da cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}