{"id":8242,"date":"2026-07-08T11:59:09","date_gmt":"2026-07-08T14:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/34a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-atencao-integral-as-pessoas-com-hidrocefalia\/"},"modified":"2026-07-08T11:59:09","modified_gmt":"2026-07-08T14:59:09","slug":"34a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-atencao-integral-as-pessoas-com-hidrocefalia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/34a-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-atencao-integral-as-pessoas-com-hidrocefalia\/","title":{"rendered":"34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovado programa de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com Hidrocefalia"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Projetos Aprovados na \u00daltima Sess\u00e3o<\/h2>\n<p>Na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, realizada em 11 de junho de 2026, diversos projetos relevantes foram aprovados, mostrando um compromisso com a inclus\u00e3o social e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Entre as propostas, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o de um programa de aten\u00e7\u00e3o a pessoas com hidrocefalia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora para atividades econ\u00f4micas de baixo risco e a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para a ASAC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Orientadora<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 555\/2025, apresentado pelo vereador C\u00edcero Jo\u00e3o, foi aprovado durante a segunda discuss\u00e3o. Este projeto visa implementar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora, que tem como foco as rela\u00e7\u00f5es de consumo em atividades econ\u00f4micas de baixo risco. A ideia central \u00e9 que antes de qualquer san\u00e7\u00e3o, as empresas recebam orienta\u00e7\u00f5es educativas para corrigir eventuais falhas. A proposta prev\u00ea uma &#8220;dupla visita&#8221;, onde a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o documenta irregularidades e d\u00e1 um prazo para que a empresa se adeque, priorizando assim a educa\u00e7\u00e3o e o cumprimento das normas.<\/p>\n<p>A abordagem busca n\u00e3o apenas proteger o consumidor, mas tamb\u00e9m apoiar as micro e pequenas empresas, criando um ambiente mais favor\u00e1vel para o empreendedorismo, ao mesmo tempo em que assegura a conformidade com as leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/34-sessao-ordinaria-aprovado-programa-de-atencao-integral-as-pessoas-com-hidrocefalia.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>A\u00e7\u00e3o para a Inclus\u00e3o de Deficientes Visuais<\/h2>\n<p>Outro ponto essencial da sess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 722\/2025, que declara de utilidade p\u00fablica a ASAC. Fundada em 1969, esta associa\u00e7\u00e3o se dedica \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia visual, oferecendo servi\u00e7os diversos que fomentam a inclus\u00e3o social. O projeto tem import\u00e2ncia especial, pois reconhece a contribui\u00e7\u00e3o da entidade, permitindo assim acesso a benef\u00edcios que facilitem sua opera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o.<\/p>\n<h2>A Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0 Hidrocefalia<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 64\/2026, de autoria do vereador Luis Santos, cria a Pol\u00edtica Municipal de Apoio, Inclus\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Hidrocefalia. Essa pol\u00edtica prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o social e a sa\u00fade de pessoas diagnosticadas com a condi\u00e7\u00e3o, bem como de seus familiares, englobando atendimentos especializados, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e um cadastro municipal que servir\u00e1 para otimizar pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio desse grupo.<\/p>\n<p>O projeto ainda institui um Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Hidrocefalia, a ser celebrado em 4 de outubro, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas e de inclus\u00e3o durante essa data.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios da Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes<\/h2>\n<p>Foi ainda aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 653\/2025, que institui um programa voltado para a preven\u00e7\u00e3o do diabetes e assist\u00eancia a diab\u00e9ticos. Este projeto, proposto pelo vereador Dylan Dantas, visa promover a educa\u00e7\u00e3o sobre h\u00e1bitos saud\u00e1veis e garantir acesso a tratamentos m\u00e9dicos e tecnologias necess\u00e1rias para a gest\u00e3o da doen\u00e7a. Um aspecto inovador \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio forne\u00e7a sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose a pacientes com diabetes tipo 1, conforme crit\u00e9rios estabelecidos por um profissional de sa\u00fade.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o deste programa \u00e9 um passo significativo para melhorar a qualidade de vida de muitos diab\u00e9ticos na cidade, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es e interna\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de gerar economia ao sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Distribui\u00e7\u00e3o de Fraldas Descart\u00e1veis<\/h2>\n<p>Durante a sess\u00e3o, um assunto tratado foi a distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. O Projeto de Lei n\u00ba 116\/2022, que estava apensado a outro projeto relacionado, trata da assist\u00eancia a pais de crian\u00e7as pequenas e a pessoas com defici\u00eancia. Os projetos visam garantir que fam\u00edlias de baixa renda tenham acesso a este insumo essencial, promovendo dignidade e sa\u00fade aos mais necessitados.<\/p>\n<p>As propostas, ainda em discuss\u00e3o, demonstraram a preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, buscando sempre ampliar o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e necess\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Iniciativas na \u00c1rea de Tr\u00e2nsito<\/h2>\n<p>O vereador Roberto Freitas trouxe o Projeto de Lei n\u00ba 439\/2025, que estabelece o Programa \u201cCidad\u00e3o Amigo do Tr\u00e2nsito\u201d. O projeto visa incentivar a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de cidad\u00e3os que contribuem para a seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e2nsito na cidade. A proposta ainda busca criar um canal para sugest\u00f5es e diretrizes que melhorem os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Cultura e Atividades Circenses na Cidade<\/h2>\n<p>Outro ponto em pauta foi o Projeto de Lei n\u00ba 593\/2025, que altera a lei sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para atividades circenses. A proposta prev\u00ea a gratuidade na cess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para circos, exigindo contrapartidas sociais como a realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos gratuitos voltados a crian\u00e7as em vulnerabilidade social e eventos de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos para o Fundo Social de Solidariedade. Esta medida n\u00e3o s\u00f3 promove a cultura, mas tamb\u00e9m garante acessibilidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia e Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba demonstrou um compromisso cont\u00ednuo com a transpar\u00eancia ao apresentar propostas que garantem a presta\u00e7\u00e3o de contas e o uso adequado dos recursos p\u00fablicos. A divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara e a acessibilidade das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias, fortalecendo a confian\u00e7a da comunidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>A Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a Popula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Com o objetivo de aumentar a inclus\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios canais de comunica\u00e7\u00e3o foram discutidos, incluindo a TV e a R\u00e1dio C\u00e2mara, assim como as redes sociais. Essas iniciativas garantem que a popula\u00e7\u00e3o esteja sempre informada sobre as atividades legislativas e permita uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa dos cidad\u00e3os nos processos democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba traz novidades e programas para a comunidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8242\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}