{"id":8154,"date":"2026-06-22T13:14:26","date_gmt":"2026-06-22T16:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/32a-sessao-ordinaria-contas-do-executivo-politicas-de-inclusao-e-protecao-social-estao-na-pauta\/"},"modified":"2026-06-22T13:14:26","modified_gmt":"2026-06-22T16:14:26","slug":"32a-sessao-ordinaria-contas-do-executivo-politicas-de-inclusao-e-protecao-social-estao-na-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/32a-sessao-ordinaria-contas-do-executivo-politicas-de-inclusao-e-protecao-social-estao-na-pauta\/","title":{"rendered":"32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Contas do Executivo, pol\u00edticas de inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social est\u00e3o na pauta"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Atualiza\u00e7\u00f5es sobre a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/h2>\n<p>A 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba est\u00e1 prevista para ocorrer nesta ter\u00e7a-feira, 2 de junho de 2026, \u00e0s 9h. Durante essa reuni\u00e3o, ser\u00e3o abordadas quest\u00f5es significativas para a popula\u00e7\u00e3o, abrangendo diversas \u00e1reas de interesse p\u00fablico. Os temas principais incluem a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Executivo para o ano de 2023, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para pessoas com hidrocefalia, programas de defesa pessoal para mulheres, medidas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao abuso sexual infantil.<\/p>\n<p>Essa sess\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo vereador Luis Santos, do partido Republicanos, e envolver\u00e1 v\u00e1rios outros vereadores. Entre os projetos propostos est\u00e3o iniciativas de autores variados, refletindo uma abordagem abrangente e diversa para os desafios enfrentados pela comunidade.<\/p>\n<h2>Projetos em Destaque: Contas do Executivo<\/h2>\n<p>O Proyecto de Decreto Legislativo n\u00ba 107\/2026, elaborado pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Parcerias, ser\u00e1 destacado na pauta. Este projeto tem como objetivo apresentar e aprovar as contas da Prefeitura de Sorocaba referentes ao exerc\u00edcio de 2023. Essa proposta se baseia em um parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, que recomendou a aprova\u00e7\u00e3o das contas, assinalando algumas diretrizes que precisam ser seguidas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/32-sessao-ordinaria-contas-do-executivo-politicas-de-inclusao-e-protecao-social-estao-na-pauta.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial, pois valida a transpar\u00eancia e a correta gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pela administra\u00e7\u00e3o municipal, assegurando que as contas p\u00fablicas sejam mantidas em conformidade com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria aprovada anteriormente.<\/p>\n<h2>Iniciativas de Prote\u00e7\u00e3o Animal<\/h2>\n<p>Dentre as v\u00e1rias propostas que ser\u00e3o discutidas, destaca-se o Projeto de Lei n\u00ba 77\/2026, que visa instituir a Campanha Julho Dourado, com o intuito de promover a sa\u00fade animal e prevenir zoonoses. Nesse sentido, uma s\u00e9rie de eventos, palestras e campanhas educativas ser\u00e1 organizada para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a guarda respons\u00e1vel dos animais, vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios peri\u00f3dicos.<\/p>\n<p>A proposta busca n\u00e3o apenas informar, mas fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es sociais e a popula\u00e7\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es que garantam o bem-estar dos animais dom\u00e9sticos e em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<h2>Combate ao Abuso Sexual Infantil<\/h2>\n<p>Outro projeto de grande relev\u00e2ncia \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 129\/2026, de autoria do vereador Dylan Dantas, que visa criar a Campanha &#8220;N\u00e3o Me Toque&#8221;, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso sexual infantil. Essa campanha consistir\u00e1 em a\u00e7\u00f5es educativas que envolvem crian\u00e7as, adolescentes, pais e educadores, promovendo di\u00e1logos sobre o tema dentro das escolas e no ambiente familiar.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta estabelece a cria\u00e7\u00e3o de materiais educativos, como o cartaz &#8220;Sem\u00e1foro do Toque&#8221;, que ajudar\u00e1 a classificar situa\u00e7\u00f5es de risco, facilitando a compreens\u00e3o de crian\u00e7as sobre toques inadequados. A medida busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<h2>Programas de Defesa Pessoal para Mulheres<\/h2>\n<p>A proposta do vereador Raul Marcelo, que busca instituir o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, ser\u00e1 igualmente debatida na sess\u00e3o. O Projeto de Lei n\u00ba 96\/2026 pretende oferecer treinamento gratuito em t\u00e9cnicas de defesa pessoal, visando aumentar a seguran\u00e7a e a autoconfian\u00e7a das mulheres. As aulas dever\u00e3o ser implementadas em espa\u00e7os p\u00fablicos, alcan\u00e7ando as diferentes regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n<p>Esse programa \u00e9 uma resposta direta ao aumento de casos de viol\u00eancia contra mulheres, buscando capacit\u00e1-las a reconhecer situa\u00e7\u00f5es de risco e a reagir de forma eficaz a poss\u00edveis agress\u00f5es.<\/p>\n<h2>Leis e Projetos relacionados \u00e0 Sa\u00fade Animal<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das campanhas, ser\u00e1 debatido o Projeto de Lei n\u00ba 641\/2025, que estabelece a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre os animais sob a responsabilidade do Munic\u00edpio. O projeto prop\u00f5e que dados como o n\u00famero de animais no canil municipal e em unidades terceirizadas sejam divulgados mensalmente, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a sa\u00fade e o bem-estar animal.<\/p>\n<p>Isso ir\u00e1 permitir um acompanhamento mais pr\u00f3ximo da gest\u00e3o dos recursos destinados a esses animais e das pol\u00edticas estabelecidas pela prefeitura, tornando a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais respons\u00e1vel e transparente.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia nos Dados de Animais no Canil<\/h2>\n<p>A proposta de transpar\u00eancia se alinha com uma tend\u00eancia maior de responsabiliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e busca facilitar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, permitindo que ONGs e cidad\u00e3os possam monitorar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o animal. Isso \u00e9 crucial para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de bem-estar animal e para o fomento do controle social.<\/p>\n<h2>Iniciativas de Inclus\u00e3o para Pessoas com Hidrocefalia<\/h2>\n<p>O vereador Luis Santos tamb\u00e9m apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 64\/2026, que cria a Pol\u00edtica Municipal de Apoio, Inclus\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Hidrocefalia. A proposta estabelece a\u00e7\u00f5es permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0s fam\u00edlias, e a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade para esse p\u00fablico espec\u00edfico.<\/p>\n<p>As campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e o atendimento especializado podem melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com hidrocefalia e de seus familiares, garantindo que as necessidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 inclus\u00e3o social sejam devidamente atendidas.<\/p>\n<h2>Fomento \u00e0 Atividade Econ\u00f4mica e Gastron\u00f4mica<\/h2>\n<p>Outra proposta mencion\u00e1vel \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 298\/2025, que pretende transformar a Rua Coronel Nogueira Padilha em um Polo Gastron\u00f4mico. A iniciativa busca valorizar a cultura local e fomentar o com\u00e9rcio na \u00e1rea, promovendo eventos e festivais que incentivem o desenvolvimento econ\u00f4mico do setor gastron\u00f4mico.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o desse polo pode resultar em um aumento do turismo na regi\u00e3o, gerando oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento da economia local, al\u00e9m de promover um espa\u00e7o que valoriza a diversidade cultural gastron\u00f4mica de Sorocaba.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo<\/h2>\n<p>Finalmente, o Projeto de Lei n\u00ba 555\/2025, que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, ser\u00e1 debatido. Essa proposta visa garantir que as micro e pequenas empresas recebam visitas educativas antes de san\u00e7\u00f5es severas, promovendo uma abordagem mais educacional e menos punitiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades cometidas.<\/p>\n<p>Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora, proposta, fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e os empreendedores, contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado, onde os direitos dos consumidores s\u00e3o respeitados ao mesmo tempo em que os pequenos neg\u00f3cios t\u00eam a oportunidade de se adequar e prosperar.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba traz atualiza\u00e7\u00f5es importantes sobre projetos e temas relevantes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}