{"id":8104,"date":"2026-06-10T12:31:41","date_gmt":"2026-06-10T15:31:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/cicero-joao-apresenta-projeto-de-lei-para-revogar-concessao-de-area-do-aeroporto-de-sorocaba\/"},"modified":"2026-06-10T12:31:41","modified_gmt":"2026-06-10T15:31:41","slug":"cicero-joao-apresenta-projeto-de-lei-para-revogar-concessao-de-area-do-aeroporto-de-sorocaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/cicero-joao-apresenta-projeto-de-lei-para-revogar-concessao-de-area-do-aeroporto-de-sorocaba\/","title":{"rendered":"C\u00edcero Jo\u00e3o apresenta projeto de lei para revogar concess\u00e3o de \u00e1rea do aeroporto de Sorocaba"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O Que Motiva a Revoga\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o<\/h2>\n<p>O vereador C\u00edcero Jo\u00e3o, do PSB, apresentou uma proposta de lei que visa a revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio \u00e0 empresa VOA SE SPE S\/A, que atualmente administra o Aeroporto de Sorocaba. A reivindica\u00e7\u00e3o envolve a reintegra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e0 gest\u00e3o da Prefeitura, somado \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos efeitos vinculados \u00e0 concess\u00e3o anteriormente estabelecida.<\/p>\n<p>Este projeto de revoga\u00e7\u00e3o tem como base a insatisfa\u00e7\u00e3o com os termos acordados na concess\u00e3o, considerando que as condi\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o valor real do im\u00f3vel em quest\u00e3o.<\/p>\n<h2>An\u00e1lise do Projeto de Lei Apresentado<\/h2>\n<p>A proposta de C\u00edcero Jo\u00e3o rev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 13.128, que foi sancionada em 10 de fevereiro de 2025, a qual autorizou a concess\u00e3o onerosa de uso de uma \u00e1rea de 31.753,57 metros quadrados ao operador do aeroporto. O ponto central do projeto \u00e9 a an\u00e1lise das contrapartidas financeiras envolvidas, que, segundo o vereador, n\u00e3o refletem adequadamente o valor da \u00e1rea cedida.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/cicero-joao-apresenta-projeto-de-lei-para-revogar-concessao-de-area-do-aeroporto-de-sorocaba.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>O pagamento mensal por parte da empresa concession\u00e1ria foi determinado em R$ 43.355,60, o que equivale a R$ 1,36 por metro quadrado. C\u00edcero Jo\u00e3o argumenta que esse valor representa uma transfer\u00eancia desproporcional de benef\u00edcios econ\u00f4micos para a empresa, sem que o munic\u00edpio receba benef\u00edcios adequados em troca.<\/p>\n<h2>Impactos na Economia Local<\/h2>\n<p>A revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o pode ter repercuss\u00f5es significativas na economia local. Ao trazer a gest\u00e3o do aeroporto de volta sob controle municipal, h\u00e1 potencial para otimiza\u00e7\u00e3o de receitas e investimentos na infraestrutura do aeroporto. A altera\u00e7\u00e3o pode promover o incremento na competitividade e gera\u00e7\u00e3o de empregos na regi\u00e3o.<\/p>\n<h2>A Hist\u00f3ria do Aeroporto de Sorocaba<\/h2>\n<p>O Aeroporto de Sorocaba possui uma rica trajet\u00f3ria, tendo sido o local de diversas iniciativas de transporte a\u00e9reo ao longo dos anos. A concess\u00e3o atual, destinada a modernizar a administra\u00e7\u00e3o do aeroporto, n\u00e3o atendeu completamente \u00e0s expectativas, levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do projeto de revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Hist\u00f3ricos registros mostram que diversas empresas j\u00e1 passaram pela gest\u00e3o do aeroporto, evidenciando a luta constante por um modelo que melhor atenda \u00e0s demandas da cidade e de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>O Papel da C\u00e2mara Municipal na Gest\u00e3o de Projetos<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal desempenha um papel fundamental na supervis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos que afetam a comunidade. A an\u00e1lise cr\u00edtica feita pelos vereadores permite que as quest\u00f5es que envolvem concess\u00f5es sejam discutidas, trazendo \u00e0 tona os interesses da popula\u00e7\u00e3o e promovendo uma tomada de decis\u00e3o mais informada.<\/p>\n<h2>Condi\u00e7\u00f5es do Contrato e suas Controv\u00e9rsias<\/h2>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es do contrato de concess\u00e3o com a VOA SE SPE S\/A t\u00eam gerado debates acalorados. A falta de transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es e a discrep\u00e2ncia nas cifras da loca\u00e7\u00e3o levantam quest\u00f5es sobre como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo administrados.<\/p>\n<h2>Compara\u00e7\u00e3o de Valores de Loca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Uma das justificativas apresentadas por C\u00edcero Jo\u00e3o para sua proposta \u00e9 a disparidade nos valores de loca\u00e7\u00e3o. Ele afirma que uma escola de avia\u00e7\u00e3o paga \u00e0 concession\u00e1ria R$ 35.934,20 mensais por um espa\u00e7o significativamente menor, de 3.593,42 metros quadrados, o que sugere uma subvaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea concedida pela municipalidade a uma empresa maior.<\/p>\n<p>Esta compara\u00e7\u00e3o enfatiza os riscos potenciais que a cidade corre ao n\u00e3o ajustar os valores de concess\u00e3o para n\u00edveis que correspondam ao verdadeiro valor dos bens p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Retorno da \u00c1rea ao Munic\u00edpio: O Que Acontece Agora?<\/h2>\n<p>Com a apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela Prefeitura, espera-se que gestores municipais desenvolvam planos para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e aumentar sua arrecada\u00e7\u00e3o. A expectativa inclui a implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos que podem gerar receita, al\u00e9m da possibilidade de envolver a comunidade em decis\u00f5es sobre o futuro do aeroporto.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios e da Comunidade<\/h2>\n<p>A proposta de revoga\u00e7\u00e3o de C\u00edcero Jo\u00e3o exibe uma diversidade de rea\u00e7\u00f5es entre os cidad\u00e3os. Existem aqueles que apoiam a medida, acreditando que a gest\u00e3o p\u00fablica pode trazer mais melhorias e investimentos para o aeroporto. Por outro lado, h\u00e1 quem defenda a continuidade da concess\u00e3o, citando a import\u00e2ncia de parcerias com a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos para a Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h2>\n<p>Ao ser apresentada, a proposta ter\u00e1 que passar por discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e, em seguida, ser\u00e1 votada em sess\u00e3o plen\u00e1ria. Se aprovada, a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as ocorrer\u00e1 em conformidade com os tr\u00e2mites legais, e o munic\u00edpio tomar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reintegra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao seu controle.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o final sobre o futuro da concess\u00e3o ser\u00e1 impactante n\u00e3o apenas para o Aeroporto de Sorocaba, mas tamb\u00e9m para a postura que a cidade atualizar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a projetos p\u00fablicos e parcerias do setor privado.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute projeto de lei para revogar concess\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}