{"id":7852,"date":"2026-04-15T12:56:28","date_gmt":"2026-04-15T15:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/19a-sessao-ordinaria-camara-aprova-apoio-a-gestantes-a-criacao-do-dezembro-cinza\/"},"modified":"2026-04-15T12:56:28","modified_gmt":"2026-04-15T15:56:28","slug":"19a-sessao-ordinaria-camara-aprova-apoio-a-gestantes-a-criacao-do-dezembro-cinza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/19a-sessao-ordinaria-camara-aprova-apoio-a-gestantes-a-criacao-do-dezembro-cinza\/","title":{"rendered":"19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: C\u00e2mara aprova apoio a gestantes a cria\u00e7\u00e3o do \u201cDezembro Cinza\u201d"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos em Sorocaba<\/h2>\n<p>Na 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, realizada em 14 de abril de 2026, ocorreu a vota\u00e7\u00e3o de diversos projetos de lei e decretos legislativos. Durante a sess\u00e3o, foram aprovados oito projetos de lei juntamente com seis decretos. Um projeto foi retirado da pauta devido a emendas que apontaram sua inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se o Programa de Apoio \u00e0s Gestantes em Situa\u00e7\u00e3o de Crise, al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica para v\u00e1rias entidades sociais. Tamb\u00e9m foi criado o programa &#8220;Dezembro Cinza&#8221;, que homenageia agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que faleceram ou foram incapacitados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Sedimentou-se, ainda, a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Sorocaba, com datas espec\u00edficas que celebram figuras e eventos significativos para a cidade.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia das Comiss\u00f5es na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A estrutura\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es \u00e9 fundamental para o funcionamento da C\u00e2mara Municipal. Mais especificamente, foi estabelecida a Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, composta por vereadoras que se prop\u00f5em a discutir e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. A iniciativa \u00e9 um marco importante para a promo\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de di\u00e1logo e reflex\u00e3o sobre as quest\u00f5es relacionadas aos direitos das mulheres na sociedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/19-sessao-ordinaria-camara-aprova-apoio-a-gestantes-a-criacao-do-dezembro-cinza.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Programas de Apoio a Gestantes<\/h2>\n<p>O Programa Municipal de Apoio \u00e0s Gestantes em Situa\u00e7\u00e3o de Crise foi um dos pontos altos da reuni\u00e3o. Este programa foi projetado para atender gestantes que enfrentam dificuldades emocionais, sociais ou econ\u00f4micas. As diretrizes do programa garantem atendimento de qualidade, integrando a\u00e7\u00f5es como assist\u00eancia psicol\u00f3gica, encaminhamentos para servi\u00e7os de sa\u00fade e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O vereador Henri Arida, autor do projeto, destacou a import\u00e2ncia do suporte adequado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da m\u00e3e e da crian\u00e7a.<\/p>\n<h2>Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica<\/h2>\n<p>Dentre os projetos aprovados, houve a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de v\u00e1rias entidades, incluindo a Casa de Caridade Caminho da Luz, que promove a\u00e7\u00f5es educacionais e sociais para crian\u00e7as e adolescentes. A vereadora Iara Bernardi enfatizou que o objetivo \u00e9 proporcionar um ambiente educativo inclusivo que valoriza as tradi\u00e7\u00f5es culturais e ensina habilidades essenciais para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, contribuindo assim para o bem-estar social.<\/p>\n<h2>Dia de Santa Filomena<\/h2>\n<p>Outro projeto significativo foi a institui\u00e7\u00e3o do &#8220;Dia de Santa Filomena&#8221;, que ser\u00e1 comemorado anualmente no dia 10 de agosto. Essa data ser\u00e1 uma oportunidade para promover atividades culturais e religiosas em honra \u00e0 padroeira da juventude. O vereador \u00cdtalo Moreira, proponente da proposta, ressaltou a relev\u00e2ncia da devo\u00e7\u00e3o popular a Santa Filomena e o impacto positivo que isso pode ter na cultura local.<\/p>\n<h2>Reconhecimento aos Profissionais de Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do &#8220;Dezembro Cinza&#8221; \u00e9 uma iniciativa que visa reconhecer o valor dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. Durante este m\u00eas, a cidade ir\u00e1 se dedicar a a\u00e7\u00f5es que promovam a mem\u00f3ria e valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes que perderam suas vidas ou que foram incapacitados em decorr\u00eancia do seu trabalho. O vereador Luis Santos destacou que esta \u00e9 uma forma de mostrar respeito e gratid\u00e3o a esses profissionais que atuam em situa\u00e7\u00f5es de risco em prol da seguran\u00e7a da comunidade.<\/p>\n<h2>Desfile C\u00edvico como Patrim\u00f4nio Imaterial<\/h2>\n<p>O reconhecimento do &#8220;Desfile C\u00edvico do Bairro Brigadeiro Tobias&#8221; como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial \u00e9 outra importante decis\u00e3o da C\u00e2mara. Essa vota\u00e7\u00e3o visa preservar e promover o desfile, que tem significados c\u00edvicos e sociais relevantes, funcionando como um elo entre a comunidade e suas tradi\u00e7\u00f5es. O vereador F\u00e1bio Simoa, autor do projeto, explicou que essa pr\u00e1tica coletiva \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar a identidade cultural da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o Social<\/h2>\n<p>Outro aspecto importante abordado na sess\u00e3o foram as iniciativas que buscam a inclus\u00e3o social. O Instituto Viver Sorocaba e a Associa\u00e7\u00e3o Orquestra de Violas de Sorocaba Z\u00e9 Franco foram declaradas de utilidade p\u00fablica. Ambas entidades desenvolvem projetos que visam melhorar a qualidade de vida de indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, oferecendo educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer, al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o de diferentes faixas et\u00e1rias nas suas atividades.<\/p>\n<h2>Transporte P\u00fablico Gratuito<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei que propunha a institui\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico gratuito para pacientes em tratamento cont\u00ednuo foi retirado de pauta para revis\u00e3o, pois sua an\u00e1lise legal apontou a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es. Essa proposta busca garantir a acessibilidade dos cidad\u00e3os que necessitam de cuidados cont\u00ednuos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um atendimento de sa\u00fade adequado e justo.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade nas Decis\u00f5es<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da comunidade na pol\u00edtica local tamb\u00e9m se manifestou durante a sess\u00e3o, com a presen\u00e7a de trabalhadores de aplicativos que se mobilizaram em protesto contra um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O vereador Fausto Peres se posicionou em apoio a esse grupo, demonstrando que a C\u00e2mara est\u00e1 atenta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es populares e \u00e0 luta por direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Com este leque de projetos e iniciativas, a C\u00e2mara Municipal de Sorocaba busca se tornar cada vez mais atuante, promovendo a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e trabalhando por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Com essas delibera\u00e7\u00f5es, Sorocaba continua a alinhar seus valores e princ\u00edpios ao bem-estar de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba apresenta decis\u00f5es que influenciam a comunidade em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}