{"id":7803,"date":"2026-04-06T12:54:27","date_gmt":"2026-04-06T15:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/17a-sessao-ordinaria-na-pauta-projetos-que-tratam-de-dependencia-quimica-saude-e-assistencia-social\/"},"modified":"2026-04-06T12:54:27","modified_gmt":"2026-04-06T15:54:27","slug":"17a-sessao-ordinaria-na-pauta-projetos-que-tratam-de-dependencia-quimica-saude-e-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/17a-sessao-ordinaria-na-pauta-projetos-que-tratam-de-dependencia-quimica-saude-e-assistencia-social\/","title":{"rendered":"17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Na pauta, projetos que tratam de depend\u00eancia qu\u00edmica, sa\u00fade e assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Projetos na C\u00e2mara e seu Impacto na Comunidade<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba tem se dedicado a discutir e deliberar projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Em suas \u00faltimas sess\u00f5es, uma variedade de propostas foi apresentada, abordando temas que v\u00e3o de sa\u00fade a educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Identifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Animais<\/h2>\n<p>Uma das propostas em pauta \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 40\/2026, que visa instituir a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de animais de grande porte no munic\u00edpio. O vereador Fausto Peres (Podemos) \u00e9 o autor desse projeto, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de microchips em equinos, bovinos, muares e asininos. A proposta pretende criar um cadastro municipal para garantir a identifica\u00e7\u00e3o eficiente de cada animal e seu respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>A iniciativa busca criar uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios em casos de abandono ou neglig\u00eancia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 mais rigorosa, e os propriet\u00e1rios dever\u00e3o manter os dados atualizados. Ela pretende reduzir acidentes de tr\u00e2nsito causados por animais soltos nas vias p\u00fablicas, garantindo assim a seguran\u00e7a tanto da popula\u00e7\u00e3o quanto do bem-estar dos animais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/17-sessao-ordinaria-na-pauta-projetos-que-tratam-de-dependencia-quimica-saude-e-assistencia-social.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Fornecimento de Fraldas Descart\u00e1veis<\/h2>\n<p>Outro projeto relevante \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 758\/2025, que prop\u00f5e fornecer fraldas descart\u00e1veis gratuitas a idosos, pessoas com defici\u00eancia e aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condi\u00e7\u00f5es que causem incontin\u00eancia, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n<p>A proposta busca assegurar a dignidade e a sa\u00fade dessas pessoas, reconhecendo que a necessidade de fraldas pode impactar gravemente a qualidade de vida de quem n\u00e3o pode arcar com essas despesas. O projeto foi elaborado em observ\u00e2ncia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, visando garantir os direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade.<\/p>\n<h2>Dia de Santa Filomena<\/h2>\n<p>No tocante \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, o Projeto de Lei n\u00ba 689\/2025, de autoria do vereador \u00cdtalo Moreira (Miss\u00e3o), prop\u00f5e a inclus\u00e3o do \u201cDia de Santa Filomena\u201d no calend\u00e1rio oficial de Sorocaba, a ser celebrado anualmente em 10 de agosto. O objetivo \u00e9 promover manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas em homenagem a esta santidade, reconhecida como padroeira da juventude e protetora em causas dif\u00edceis.<\/p>\n<p>A proposta busca ressaltar a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e religiosa dessa figura, incentivando a comunidade a realizar celebra\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am os la\u00e7os culturais e sociais da popula\u00e7\u00e3o. O vereador enfatizou em sua justificativa como a devo\u00e7\u00e3o a Santa Filomena \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o profundamente enraizada na cultura local, que merece ser oficialmente reconhecida.<\/p>\n<h2>Substitui\u00e7\u00e3o de Telhados de Amianto<\/h2>\n<p>O vereador Silvano Jr. (Republicanos) apresentou um projeto que visa substituir telhados de amianto em escolas, creches e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais. Este material \u00e9 conhecido por ser cancer\u00edgeno, e a proposta busca promover a sa\u00fade dos alunos e funcion\u00e1rios, priorizando a seguran\u00e7a nos ambientes escolares.<\/p>\n<p>A iniciativa prev\u00ea um cronograma de substitui\u00e7\u00e3o, priorizando as estruturas mais antigas e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Assim, a C\u00e2mara Municipal busca n\u00e3o apenas cumprir normas de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m promover um ambiente mais saud\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens em Sorocaba.<\/p>\n<h2>Apoio a Entidades Sociais<\/h2>\n<p>Os projetos de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para diversas entidades sociais tamb\u00e9m foram amplamente discutidos. Dentre elas, a Organiza\u00e7\u00e3o Funer\u00e1ria das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (Ofebas), que oferece servi\u00e7os gratuitos de assist\u00eancia funer\u00e1ria e apoio psicol\u00f3gico a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Estas declara\u00e7\u00f5es visam reafirmar a import\u00e2ncia do trabalho realizado por essas institui\u00e7\u00f5es, assegurando seus direitos e possibilitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos. A C\u00e2mara Municipal busca garantir que essas entidades possam continuar seus trabalhos que t\u00eam impacto significativo na vida de muitas pessoas na cidade.<\/p>\n<h2>Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio em Sorocaba<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito da sa\u00fade mental, o Projeto de Lei n\u00ba 109\/2025 estabelece a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o Sorocabana de Apoio \u00e0 Vida (Assav), que oferece suporte emocional e trabalho de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio por meio do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida. O vereador \u00cdtalo Moreira (Miss\u00e3o) defende que, ao reconhecer este trabalho, a C\u00e2mara contribui para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar emocional na comunidade.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o dessa associa\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para atender pessoas em sofrimento emocional, proporcionando orienta\u00e7\u00e3o e apoio em momentos cr\u00edticos, o que se torna essencial quando se considera as altas taxas de suic\u00eddio em todo o pa\u00eds. Reconhecer e apoiar estas iniciativas \u00e9 fundamental para manter a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o sorocabana.<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 316\/2025 visa instituir o \u201cPrograma Sorocaba Ol\u00edmpica do Conhecimento\u201d, que tem como objetivo estimular a participa\u00e7\u00e3o de estudantes em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. A proposta busca identificar talentos, promover a excel\u00eancia educacional e estabelecer parcerias entre institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n<p>Com atividades preparat\u00f3rias e eventos de reconhecimento acad\u00eamico, este projeto pretende refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do engajamento e desenvolvimento de habilidades dos estudantes, contribuindo assim para uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 mais abrangente e eficaz.<\/p>\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o sobre Depend\u00eancia Qu\u00edmica<\/h2>\n<p>Um projeto de destaque \u00e9 a sustra\u00e7\u00e3o dos efeitos do Decreto Municipal n\u00ba 30.503, que estabelece um regime de emerg\u00eancia para o tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica. A vereadora Iara Bernardi (PT) argumenta que este decreto pode representar uma forma de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria disfar\u00e7ada, infringindo direitos fundamentais e contravindo legisla\u00e7\u00f5es federais superiores.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre este tema \u00e9 crucial, pois envolve direitos humanos e a abordagem de problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental e depend\u00eancia qu\u00edmica, exigindo aten\u00e7\u00e3o e empenho dos legisladores para encontrar solu\u00e7\u00f5es que respeitem a dignidade e os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de tratar de projetos que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Sorocaba tamb\u00e9m se compromete com a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esse compromisso \u00e9 reafirmado atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o ativa de informa\u00e7\u00f5es sobre compras, licita\u00e7\u00f5es e planejamentos or\u00e7ament\u00e1rios, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe o uso dos recursos p\u00fablicos e as decis\u00f5es que afetam sua vida cotidiana.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, a C\u00e2mara disponibiliza dados acess\u00edveis sobre as suas atividades, buscando fomentar uma cultura de accountability e responsabilidade p\u00fablica, essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e informada.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute projetos que impactam a comunidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7802,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}