{"id":7777,"date":"2026-04-01T13:18:15","date_gmt":"2026-04-01T16:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/camara-de-sorocaba-aprova-5-proposituras-em-sessao-extraordinaria\/"},"modified":"2026-04-01T13:18:15","modified_gmt":"2026-04-01T16:18:15","slug":"camara-de-sorocaba-aprova-5-proposituras-em-sessao-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/camara-de-sorocaba-aprova-5-proposituras-em-sessao-extraordinaria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Sorocaba aprova 5 proposituras em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Novidades da \u00daltima Sess\u00e3o<\/h2>\n<p>Na 3\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2026, sob a presid\u00eancia do vereador Lu\u00eds Santos (Republicanos), foram aprovados cinco projetos de lei importantes. Entre as principais quest\u00f5es abordadas estavam mudan\u00e7as no nome da Zona Industrial 1, a regulamenta\u00e7\u00e3o do patroc\u00ednio de eventos, a regulariza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, a amplia\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas e altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00e3o do Nome da Zona Industrial 1<\/h2>\n<p>A proposta que recebeu maior destaque foi a altera\u00e7\u00e3o do nome da Zona Industrial 1, que passar\u00e1 a se chamar &#8220;Laelso Rodrigues&#8221;. A proposta foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica e \u00e9 de autoria do Executivo. Essa mudan\u00e7a visa facilitar a localiza\u00e7\u00e3o para empresas, proporcionando um impulso log\u00edstico e melhor visibilidade para o setor industrial perante investidores.<\/p>\n<p>Laelso Rodrigues, celebrado contabilista e empres\u00e1rio nascido em Sorocaba, teve uma import\u00e2ncia fundamental no crescimento econ\u00f4mico desta regi\u00e3o, tendo contribu\u00eddo para a cria\u00e7\u00e3o da Zona Industrial da cidade. Sua influ\u00eancia abrange diversas esferas, incluindo sua atua\u00e7\u00e3o na ma\u00e7onaria e na cultura local, e sua morte em 2025 deixou um legado impactante.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/camara-de-sorocaba-aprova-5-proposituras-em-sessao-extraordinaria.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Patroc\u00ednio de Eventos P\u00fablicos<\/h2>\n<p>Outro projeto de lei significativo aprovado foi o n\u00ba 253\/2024, que regulamenta o apoio ou patroc\u00ednio de eventos p\u00fablicos por pessoas jur\u00eddicas. Segundo a proposta, o patrocinador pode oferecer recursos financeiros ou apoio log\u00edstico, permitindo a associa\u00e7\u00e3o da sua marca aos eventos. Este modelo tamb\u00e9m permite que a Prefeitura obtenha suporte para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sem custos adicionais.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o para patroc\u00ednio ser\u00e1 realizada com base em edital p\u00fablico, que ir\u00e1 estabelecer regras de participa\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, e informa\u00e7\u00f5es sobre o evento. O Executivo ressalta que a proposta possibilitar\u00e1 mais efici\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de eventos na cidade.<\/p>\n<h2>Regulariza\u00e7\u00e3o de Alinhamento de Vias<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 91\/2026 tamb\u00e9m foi aprovado, visando a regulariza\u00e7\u00e3o do alinhamento de vias em loteamentos antigos, conhecidos por apresentarem conflitos com os planos vi\u00e1rios tradicionais. A proposta busca corrigir pequenas faixas de terreno que foram ocupadas por edifica\u00e7\u00f5es ao longo do tempo devido \u00e0 falta de clareza nas legisla\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n<p>Com a legaliza\u00e7\u00e3o desses alinhamentos, a C\u00e2mara espera facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos na cidade, contribuindo para o desenvolvimento urbano adequado e a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Expans\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas<\/h2>\n<p>Foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 126\/2026, que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es gratificadas destinadas a agentes de contrata\u00e7\u00e3o e pregoeiros na Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para adequar a estrutura administrativa \u00e0s novas diretrizes da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, que confere responsabilidades adicionais a esses profissionais.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Estrutura Administrativa<\/h2>\n<p>Al\u00e9m disso, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8\/2026 tamb\u00e9m foi aprovado, promovendo altera\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal. A altera\u00e7\u00e3o inclui o aumento do n\u00famero de cargos para Agente de Apoio Legislativo I e um adendo no cargo de Oficial de Comunica\u00e7\u00e3o, visando oferecer mais suporte nas atividades de vigil\u00e2ncia e na operacionaliza\u00e7\u00e3o da nova frequ\u00eancia da R\u00e1dio C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Retirada de Projetos de Previd\u00eancia Municipal<\/h2>\n<p>Dois projetos de lei, um relativo \u00e0 reforma na previd\u00eancia social dos servidores municipais e outro que visava a reten\u00e7\u00e3o de receitas para garantir o transporte coletivo, foram retirados da pauta. A retirada se deu ap\u00f3s insatisfa\u00e7\u00e3o gerada entre servidores e suas representa\u00e7\u00f5es, que promoveram mobiliza\u00e7\u00f5es em favor de um di\u00e1logo mais aberto e construtivo sobre as propostas.<\/p>\n<p>As demais discuss\u00f5es sobre previd\u00eancia e transporte coletivo continuam a ser pontos de debate significativo entre os vereadores, destacando a necessidade de abordar as preocupa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nas decis\u00f5es.<\/p>\n<h2>Apoio ao Transporte P\u00fablico Coletivo<\/h2>\n<p>Por \u00faltimo, o projeto que previa a reten\u00e7\u00e3o de receitas para garantias em contratos de transporte coletivo tamb\u00e9m foi alertado e retirado. O Executivo propunha que certas receitas, como ICMS e IPVA, fossem vinculadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas a cr\u00edtica surgiu pela falta de apoio a outras \u00e1reas que precisam de atendimento.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o continua sobre o equil\u00edbrio entre a necessidade de assegurar os servi\u00e7os de transporte e garantir fundos adequados para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o mostrou o comprometimento da C\u00e2mara em ouvir a popula\u00e7\u00e3o. Com as discuss\u00f5es amplas e a presen\u00e7a de familiares do homenageado e de representantes de sindicatos, a C\u00e2mara reafirma sua relev\u00e2ncia como espa\u00e7o de di\u00e1logo entre as autoridades e os cidad\u00e3os. O uso de mecanismos como consultas p\u00fablicas e f\u00f3runs para participa\u00e7\u00e3o social tem se tornado cada vez mais importante nas decis\u00f5es legislativas.<\/p>\n<h2>Compromisso da C\u00e2mara com a Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p>A transpar\u00eancia nas atividades da C\u00e2mara Municipal \u00e9 um aspecto essencial para construir confian\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o sorocabana e seus representantes. As iniciativas de abertura de dados, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre patroc\u00ednios e contratos, al\u00e9m dos compromissos de presta\u00e7\u00e3o de contas, s\u00e3o vitais para o fortalecimento da imagem e credibilidade da C\u00e2mara. O acompanhamento das reuni\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de plataformas digitais e a promo\u00e7\u00e3o de um registro acess\u00edvel s\u00e3o alguns dos pontos que demonstram este compromisso.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba aprova propostas importantes em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}