{"id":7496,"date":"2026-02-03T13:17:13","date_gmt":"2026-02-03T16:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/1a-sessao-ordinaria-aprovado-titulo-de-utilidade-publica-para-a-liga-sorocabana-de-combate-ao-cancer\/"},"modified":"2026-02-03T13:17:13","modified_gmt":"2026-02-03T16:17:13","slug":"1a-sessao-ordinaria-aprovado-titulo-de-utilidade-publica-para-a-liga-sorocabana-de-combate-ao-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/1a-sessao-ordinaria-aprovado-titulo-de-utilidade-publica-para-a-liga-sorocabana-de-combate-ao-cancer\/","title":{"rendered":"1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA: Aprovado t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica para a Liga Sorocabana de Combate ao C\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Aprova\u00e7\u00f5es Relevantes da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/h2>\n<p>No dia 3 de fevereiro de 2026, durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, v\u00e1rias propostas significativas foram aprovadas. Entre os temas discutidos, destacam-se quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo na cidade. Uma das delibera\u00e7\u00f5es mais importantes foi a concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica \u00e0 Liga Sorocabana de Combate ao C\u00e2ncer.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foram abordadas normas para a remo\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de \u00e1rvores invasoras, como a leucena, e modalidades de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria relativas a filtros de \u00e1gua e bebedouros em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. Enquanto algumas propostas foram rejeitadas, como a proibi\u00e7\u00e3o da venda de produtos de alto teor de a\u00e7\u00facar em pontos de atendimento preferencial, outras como a implementa\u00e7\u00e3o de &#8220;Pontos Tur\u00edsticos Interativos&#8221; foram bem recebidas pelos vereadores.<\/p>\n<h2>Impacto da Liga Sorocabana de Combate ao C\u00e2ncer<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do reconhecimento da Liga Sorocabana de Combate ao C\u00e2ncer como utilidade p\u00fablica representa um marco significativo para a assist\u00eancia social em Sorocaba. Esta institui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental no apoio a mulheres diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama e ginecol\u00f3gico, oferecendo servi\u00e7os que v\u00e3o desde o suporte psicol\u00f3gico at\u00e9 o atendimento socioassistencial.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/1-sessao-ordinaria-aprovado-titulo-de-utilidade-publica-para-a-liga-sorocabana-de-combate-ao-cancer.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>O vereador Cl\u00e1udio Sorocaba, respons\u00e1vel pela proposta, destacou que a Liga realiza um trabalho volunt\u00e1rio importante, proporcionando cuidados e orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sa\u00fade das pacientes, sem discrimina\u00e7\u00e3o e com total gratuidade. Esse reconhecimento refor\u00e7a a import\u00e2ncia de iniciativas voltadas \u00e0 sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente em Sorocaba<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 438\/2025, de autoria do vereador Rafael Milit\u00e3o. Este projeto visa a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores do tipo leucena, classificadas como esp\u00e9cies invasoras que podem prejudicar a fauna e a flora nativas do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O substitutivo aprovado considera a remo\u00e7\u00e3o simplificada como um processo que pode ser realizado em terrenos privados, desde que atenda a crit\u00e9rios estabelecidos por regulamentos. O autor enfatizou que essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para preservar a biodiversidade local e minimizar os danos que esp\u00e9cies ex\u00f3ticas podem causar.<\/p>\n<h2Novas Normas de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 704\/2025, patrocinado pelo vereador Jo\u00e3o Donizeti, estabelece novos padr\u00f5es de transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para o uso de filtros de \u00e1gua e bebedouros em locais p\u00fablicos e privados. Com essa norma, ser\u00e1 exigida a afixa\u00e7\u00e3o de Avisos contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e validade dos filtros, promovendo um ambiente mais saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das penalidades para os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem as normas, a proposta almeja garantir que as pessoas que utilizam esses servi\u00e7os tenham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, segura e de qualidade. A iniciativa visa a seguran\u00e7a alimentar e de sa\u00fade p\u00fablica, atendendo assim recomenda\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Turismo e Cultura Local<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 674\/2025, aprovado na mesma sess\u00e3o, estabelece o Programa Municipal de Pontos Tur\u00edsticos Interativos. Este projeto, de autoria do vereador Rog\u00e9rio Marques, busca fomentar o turismo em Sorocaba ao criar espa\u00e7os interativos em locais de interesse. Assim, o objetivo \u00e9 valorizar a cultura local e atrair visitantes para a cidade.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que esses pontos tur\u00edsticos sejam desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada e que n\u00e3o gerem custos para os cofres p\u00fablicos, promovendo a identidade cultural e a movimenta\u00e7\u00e3o da economia local. Ao integrar esfor\u00e7os com o setor privado, a C\u00e2mara espera aumentar a visibilidade de Sorocaba na \u00e1rea do turismo.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Infantil<\/h2>\n<p>Outro assunto debatido na sess\u00e3o foram as propostas relacionadas \u00e0 sa\u00fade infantil. Um projeto que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o e venda de produtos com alto teor de a\u00e7\u00facar, gordura ou sal em proximidades de guich\u00eas de atendimento foi discutido. O vereador F\u00e1bio Simoa defendeu a ideia de que as crian\u00e7as est\u00e3o cada vez mais expostas a alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis, contribuindo para a obesidade infantil.<\/p>\n<p>A proposta teve forte apoio, mas foi considerada inconstitucional pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, que citou conflitos com a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica. Isso levanta uma discuss\u00e3o sobre como a legisla\u00e7\u00e3o pode ou deve intervir nas pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio visando \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Iniciativas para a Seguran\u00e7a da Mulher<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 556\/2025, que busca criar o programa &#8220;Acolhe Mulher&#8221; no munic\u00edpio para atender mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tamb\u00e9m foi discutido, mas acabou saindo de pauta. O objetivo era oferecer abrigo tempor\u00e1rio para v\u00edtimas de viol\u00eancia, garantindo-lhes um espa\u00e7o seguro at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o fosse regularizada.<\/p>\n<p>A proposta foi elogiada por sua relev\u00e2ncia social, por\u00e9m, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a alegou que a medida j\u00e1 era parcialmente abordada por outras legisla\u00e7\u00f5es municipais. Este caso evidenciou a necessidade de uma abordagem centrada em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para garantir a seguran\u00e7a das mulheres em Sorocaba.<\/p>\n<h2>Monitoramento de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/h2>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 687\/2025, que estabelece um programa de Monitoramento e Prote\u00e7\u00e3o Integral da Crian\u00e7a e do Adolescente, foi retirado de pauta. O projeto buscava integrar as secretarias de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para atender crian\u00e7as que est\u00e3o em risco de evas\u00e3o escolar ou que apresentem outras necessidades.<\/p>\n<p>A principal preocupa\u00e7\u00e3o da proposta era proporcionar uma rede de prote\u00e7\u00e3o que assegurasse os direitos e o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio. No entanto, semelhante ao projeto anterior, o projeto foi considerado impratic\u00e1vel devido a poss\u00edveis conflitos com legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e por tratar de atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o da compet\u00eancia do Poder Executivo.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n<p>O tema da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica foi novamente ressaltado nas discuss\u00f5es, especialmente no que diz respeito \u00e0s compras e licita\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tem buscado implementar medidas que fomentem a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal dentro do governo municipal. No projeto abordado, foram detalhadas estrat\u00e9gias de controle social e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, visando um melhor acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Decis\u00f5es Legislativas<\/h2>\n<p>Por fim, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 foi um ponto muito comentado nas discuss\u00f5es dessa sess\u00e3o, com diversas iniciativas que envolvem o cidad\u00e3o na tomada de decis\u00f5es legislativas. As propostas de consulta p\u00fablica e o Banco de Ideias foram pensadas para fomentar a intera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com os representantes, garantindo que as vozes dos cidad\u00e3os sejam ouvidas e consideradas nas delibera\u00e7\u00f5es do Senado.<\/p>\n<p>Estas iniciativas s\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o do compromisso da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba em promover um ambiente democr\u00e1tico, onde a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os \u00e9 essencial para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e representativas.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba: Descubra as \u00faltimas aprova\u00e7\u00f5es que impactam nossa cidade!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7495,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}