{"id":7415,"date":"2026-01-20T13:19:33","date_gmt":"2026-01-20T16:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/metas-fiscais-2026-calendario-de-audiencias-publicas-para-prestacao-de-contas-quadrimestral-ja-esta-definido\/"},"modified":"2026-01-20T13:19:33","modified_gmt":"2026-01-20T16:19:33","slug":"metas-fiscais-2026-calendario-de-audiencias-publicas-para-prestacao-de-contas-quadrimestral-ja-esta-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/metas-fiscais-2026-calendario-de-audiencias-publicas-para-prestacao-de-contas-quadrimestral-ja-esta-definido\/","title":{"rendered":"METAS FISCAIS 2026: Calend\u00e1rio de audi\u00eancias p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral j\u00e1 est\u00e1 definido"},"content":{"rendered":"<div class=\"bf54deaa11a4587a41abacdf5428af85\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Calend\u00e1rio das Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/h2>\n<p>As audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o fundamentais para a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es administrativas do munic\u00edpio. No contexto da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, a programa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias para 2026 j\u00e1 foi definida pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Parcerias. Essas audi\u00eancias t\u00eam um papel crucial na avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais, permitindo que os cidad\u00e3os se informem sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>De acordo com o calend\u00e1rio, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica ocorrer\u00e1 em 25 de fevereiro de 2026, onde ser\u00e3o discutidas as Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Em seguida, no dia 27 de maio, a audi\u00eancia se concentrar\u00e1 nas Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. Por \u00faltimo, em 25 de setembro, ser\u00e1 a vez de avaliar as Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2026. Todas as audi\u00eancias est\u00e3o agendadas para as 9 horas e ocorrer\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV C\u00e2mara e pelas redes sociais.<\/p>\n<p>Essas reuni\u00f5es s\u00e3o uma grande oportunidade para a popula\u00e7\u00e3o se aprofundar nas quest\u00f5es financeiras do munic\u00edpio, compreender como o or\u00e7amento p\u00fablico est\u00e1 sendo aplicado e prestar contas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O interesse da popula\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o efetiva nas audi\u00eancias s\u00e3o fundamentais para garantir que as metas fiscais estejam alinhadas com as necessidades do povo de Sorocaba.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/metas-fiscais-2026-calendario-de-audiencias-publicas-para-prestacao-de-contas-quadrimestral-ja-esta-.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Sorocaba\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Objetivos das Audi\u00eancias de Avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>As audi\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais t\u00eam objetivos claros e essenciais para a gest\u00e3o p\u00fablica. Primeiramente, elas permitem que a sociedade tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como os recursos do munic\u00edpio est\u00e3o sendo geridos. A transpar\u00eancia \u00e9 um dos pilares da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, por meio dessas audi\u00eancias, o Executivo tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de demonstrar e justificar sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as audi\u00eancias t\u00eam o objetivo de promover o di\u00e1logo entre os representantes do governo e a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma oportunidade para os cidad\u00e3os expressarem suas preocupa\u00e7\u00f5es, sugerirem melhorias e questionarem os gestores sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Isso fortalece a democracia e aproxima os vereadores dos anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro objetivo relevante \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas estabelecidas no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio. O acompanhamento regular das Metas Fiscais permite verificar se o munic\u00edpio est\u00e1 seguindo o que foi originalmente proposto e se as metas est\u00e3o sendo atingidas. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 fornece mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos gastos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m promove o controle social.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/h2>\n<p>A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), institu\u00edda em 2000, tem um papel fundamental na gest\u00e3o fiscal do Brasil. Ela estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal, sendo um instrumento crucial para garantir a transpar\u00eancia e o controle das contas p\u00fablicas. A LRF determina que os entes federativos, como os munic\u00edpios, realizem audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir e avaliar suas metas fiscais, como exige a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de contas a cada quadrimestre.<\/p>\n<p>A import\u00e2ncia da LRF se reflete na necessidade de um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio s\u00f3lido e que busque o equil\u00edbrio fiscal. Com as diretrizes da LRF, os gestores p\u00fablicos s\u00e3o incentivados a evitar excessivas d\u00edvidas e gastos descontrolados, promovendo uma gest\u00e3o mais respons\u00e1vel e \u00e9tica dos recursos p\u00fablicos. A lei tamb\u00e9m serve como uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, permitindo que os cidad\u00e3os demandem mais responsabilidade e transpar\u00eancia de seus governantes.<\/p>\n<p>\u00c9 essencial que a comunidade esteja atenta \u00e0s diretrizes da LRF e participe das discuss\u00f5es sobre o cumprimento das metas fiscais, pois a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos repercute diretamente na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da cidade.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Decis\u00f5es<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 um aspecto crucial para a efetividade da democracia. O envolvimento da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal n\u00e3o apenas enriquece o debate, mas tamb\u00e9m faz com que as decis\u00f5es tomadas reflitam as reais necessidades da comunidade. Quando os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de expressar suas opini\u00f5es, compartilhando suas experi\u00eancias e demandas, as pol\u00edticas p\u00fablicas podem ser moldadas de maneira mais eficiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de garantir que a voz da popula\u00e7\u00e3o seja ouvida, essa participa\u00e7\u00e3o promove um ambiente de transpar\u00eancia e accountability, em que os representantes s\u00e3o cobrados por suas decis\u00f5es. A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba facilita essa intera\u00e7\u00e3o por meio de canais de comunica\u00e7\u00e3o abertos, como o Fale Conosco e as redes sociais, assegurando que qualquer cidad\u00e3o possa se manifestar e dar sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Participar ativamente das audi\u00eancias p\u00fablicas e demais iniciativas promovidas pela C\u00e2mara \u00e9 um ato de cidadania que deve ser incentivado. Isso demonstra que o povo se importa com o futuro da sua cidade e est\u00e1 disposto a contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um governo mais eficiente e participativo.<\/p>\n<h2>Transmiss\u00e3o ao Vivo das Sess\u00f5es<\/h2>\n<p>A tecnologia desempenha um papel importante na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e na participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. As transmiss\u00f5es ao vivo das audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, disponibilizadas pela TV C\u00e2mara e nas redes sociais oficiais, s\u00e3o uma ferramenta valiosa que amplia o alcance das discuss\u00f5es, permitindo que qualquer cidad\u00e3o acompanhe as sess\u00f5es sem precisar estar fisicamente presente.<\/p>\n<p>A transmiss\u00e3o ao vivo promove maior transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e contribui para formar uma popula\u00e7\u00e3o mais bem informada. Os cidad\u00e3os podem assistir \u00e0s discuss\u00f5es em tempo real, compreendendo os principais pontos abordados e a posi\u00e7\u00e3o dos vereadores sobre diversos temas. Isso torna a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais acess\u00edvel e compreens\u00edvel para todos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es ficam dispon\u00edveis para consulta posterior, permitindo que aqueles que n\u00e3o puderam assistir \u00e0 transmiss\u00e3o ao vivo possam se informar sobre os assuntos tratados. Essa iniciativa \u00e9 uma forma de garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso cont\u00ednuo e facilitado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o fiscal e as Metas Fiscais do munic\u00edpio.<\/p>\n<h2>Pautas das Metas Fiscais<\/h2>\n<p>As pautas das audi\u00eancias p\u00fablicas sobre as Metas Fiscais s\u00e3o elaboradas com base nas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias estabelecidas previamente. Nelsonizados, esses documentos trazem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, incluindo receitas, despesas e investimentos realizados. As pautas s\u00e3o distribu\u00eddas a todos os vereadores e tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico, garantindo um acompanhamento efetivo do que ser\u00e1 discutido nas audi\u00eancias.<\/p>\n<p>Durante as audi\u00eancias, s\u00e3o apresentadas as an\u00e1lises de desempenho das metas em compara\u00e7\u00e3o ao que havia sido planejado. Isso propicia um espa\u00e7o para debate entre vereadores e cidad\u00e3os, permitindo que poss\u00edveis inefici\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o das metas sejam identificadas e discutidas. O monitoramento cont\u00ednuo das pautas fiscais \u00e9 vital para assegurar a clareza nas contas p\u00fablicas e promover um di\u00e1logo aberto entre o governo e a sociedade.<\/p>\n<h2>Comiss\u00e3o de Economia e Seus Pap\u00e9is<\/h2>\n<p>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Parcerias tem um papel essencial na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na an\u00e1lise das contas do munic\u00edpio. Composta por um grupo de vereadores, essa comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por desdobrar as informa\u00e7\u00f5es financeiras apresentadas nas audi\u00eancias p\u00fablicas e garantir que o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio esteja sendo seguido de maneira adequada.<\/p>\n<p>Os vereadores que comp\u00f5em essa comiss\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por elaborar pareceres, emitir normas e propor emendas que possam aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas dentro do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, eles desempenham um papel ativo nas discuss\u00f5es sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, assegurando que o cumprimento das metas fiscais seja uma prioridade em sua gest\u00e3o.<\/p>\n<p>As reuni\u00f5es da comiss\u00e3o podem ser acompanhadas por qualquer cidad\u00e3o interessado, garantindo que a comunidade possa inserir suas sugest\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es na esfera dos debates. Assim, a Comiss\u00e3o de Economia se torna um elo direto entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e a popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a democracia local.<\/p>\n<h2>Como a Popula\u00e7\u00e3o Pode Participar<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba pode ser realizada de diversas maneiras. Al\u00e9m de assistir presencialmente ou acompanhar as transmiss\u00f5es ao vivo, os cidad\u00e3os s\u00e3o incentivados a enviar suas perguntas e coment\u00e1rios por meio de canais abertos, como o Fale Conosco e as redes sociais da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Outra forma de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s do Banco de Ideias, que permite que a popula\u00e7\u00e3o sugira melhorias e solu\u00e7\u00f5es para os desafios enfrentados pela cidade. Essa ferramenta oferece um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o em que novas ideias podem ser geradas e incorporadas nas discuss\u00f5es sobre o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem se inscrever para uso da Tribuna Social durante as audi\u00eancias, onde poder\u00e3o expor suas opini\u00f5es e contribuir diretamente para os debates. Essa interatividade fortalece a liga\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes e seus representantes, permitindo que a gest\u00e3o p\u00fablica seja moldada por vozes diversas e representativas.<\/p>\n<h2>Impactos das Metas Fiscais no Munic\u00edpio<\/h2>\n<p>As Metas Fiscais bem elaboradas e cumpridas t\u00eam um impacto direto na vida dos mun\u00edcipes. Elas influenciam as pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e seguran\u00e7a, refletindo no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o. Quando o munic\u00edpio atinge suas metas fiscais, proporciona mais recursos para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 qualidade de vida e ao bem-estar social.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal incrementam a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, favorecendo a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o controle social sobre a gest\u00e3o do munic\u00edpio. Quando os cidad\u00e3os t\u00eam clareza sobre os caminhos fiscais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, eles se sentem mais motivados a participar das discuss\u00f5es e a exigir responsabilidade por parte dos gestores.<\/p>\n<p>Portanto, o cumprimento das Metas Fiscais \u00e9 uma quest\u00e3o central para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio. Elas n\u00e3o s\u00e3o apenas um conjunto de n\u00fameros e dados, mas refletem um compromisso entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e igualit\u00e1ria para todos os seus habitantes.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Sorocaba discute as audi\u00eancias sobre as Metas Fiscais de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sorocaba","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasorocaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}